Em conferência de imprensa, esta manhã, o presidente da CM Coimbra, Manuel Machado, acompanhado pelos vereadores Carlos Cidade, Regina Bento, Jorge Alves, Carina Gomes e Francisco Queirós, salientou que “há famílias e pessoas que, pelos motivos mais diversos, em resultado da pandemia, estão em dificuldades e em estado acrescido de necessidades, que têm de ser apoiados”.
Segundo o autarca, serão apoiados com vales de compra no comércio local as pessoas ou agregados familiares residentes no concelho que, em resultado da pandemia da COVID-19, tenham ficado em situação de lay-off, desemprego involuntário, inatividade profissional como trabalhador independente, doença ou que os seus rendimentos tenham sido reduzidos em 30%.
“Devidamente comprovados e identificados, após análise fundamentada de cada uma das candidaturas, os apoios vão ser concedidos em função do agregado familiar em vales de compras, que têm de ser feitas no comércio local”, salientou Manuel Machado, referindo que “cada cidadão tem liberdade de escolha na satisfação das suas necessidades”.
Os agregados familiares com cinco ou mais pessoas podem receber um apoio de 460 euros, com três ou quatro pessoas 320 euros e até duas pessoas 160 euros, que podem ser acumulados com outros, de idêntica natureza, nomeadamente os previstos na lei ou em regulamento municipal.
Nos estabelecimentos aderentes, os vales de compra podem ser usados na aquisição de bens alimentares, artigos de higiene e limpeza, equipamentos de proteção individual, roupa, calçado, eletrodomésticos, artigos para o lar, estando excluídos bens considerados de luxo ou supérfluos.
O programa vai vigorar entre 01 de dezembro e 31 de janeiro de 2021, podendo aderir, a partir de hoje, os estabelecimentos comerciais, com exceção das grandes superfícies comerciais, hipermercados, estabelecimento de bebidas ou tabacos, de combustível, instituições bancárias, de crédito e seguradoras.
“Aquilo que queremos garantir é que, em Coimbra, apesar de todos os constrangimentos da pandemia ninguém vai passar fome”, sublinhou o presidente da Câmara, que também preside à Associação Nacional de Municípios Portugueses, que se mostrou disponível para reforçar a dotação de meio milhão de euros caso seja necessário.
Manuel Machado realçou ainda que o Município de Coimbra implementou, desde o início da pandemia, em março, diversas medidas extraordinárias de apoio às famílias, empresas e associações, que já totalizam dois milhões de euros, sem contabilizar o programa de apoio lançado hoje.
Salientando que se vivem tempos estranhos e que “este Natal será seguramente o mais estranho das nossas vidas”, a vereadora Regina Bento, que apresentou detalhadamente o programa, frisou que, “no fundo, este programa pretende transmitir uma mensagem de esperança e de que o município está com a população para adotar medidas extraordinárias e excecionais para conseguir ultrapassar esta fase”. A vereadora informou que a autarquia conta ter vales a circular na primeira semana de dezembro e a reembolsar no final da segunda semana, num processo circular e permanente.
CM Coimbra / LUSA
