O presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, exigiu a realização de “obras urgentes” na Escola Secundária José Falcão, na presença do ministro da Educação, da respetiva secretária de Estado e do secretário de Estado das Autarquias Locais. “As necessidades na Educação são variáveis de município para município (…); em Coimbra temos escolas de ponta com excelente qualidade de ensino (…) e também temos escolas como a centenária Escola José Falcão, que precisa urgentemente de obras de conservação e restauro”, afirmou Manuel Machado, no encerramento da conferência “Modelo de Descentralização de Competências na Educação”, que decorreu, ontem ao final da tarde, no Conservatório de Música de Coimbra.
Quando se referiu ao José Falcão, o presidente da CMC dirigiu-se especificamente ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues – os dois participaram na sessão de encerramento. Já no auditório encontravam-se mais dois governantes: a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel. Refira-se ainda que esta conferência promovida pelo Ministério da Educação contara também, durante a manhã, com a participação do ministro-adjunto, Eduardo Cabrita.
O encontro, de diálogo e partilha de contributos de diferentes agentes e atores da área da educação, contou com uma plateia composta, na sua maioria, por diretores de escolas, professores e autarcas. Ainda por parte da CMC, a sessão contou com a presença do vereador da Educação, Jorge Alves, e do vereador do Desporto, Carlos Cidade.
Segundo Manuel Machado, no José Falcão vive-se “uma situação que tende a piorar a cada dia que passa”. Face a esse estado, o autarca lamentou que, “apesar de sucessivos compromissos (…) os serviços do Ministério da Educação ainda não aceitaram a nossa proposta de incluir esta obra nos mapeamentos (…) que impuseram para financiamento de obras no âmbito do Portugal 2020.”
Mas “mesmo com as dificuldades físicas, o Liceu José Falcão é uma excelente escola em termos de pedagogia, graças à dedicação dos seus profissionais”, elogiou o autarca, sublinhando que, “em Coimbra, o município investe específica e diretamente, na área da Educação, um valor aproximado de 7 milhões de euros, por ano.”
Descentralização tem de ser feita com celeridade e de forma universal
Já na qualidade de presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado afirmou que os municípios se encontram disponíveis para assumirem novas competências em diferentes áreas, alertando que o projeto-lei “tem que garantir que a transferência é acompanhada pelos devidos meios humanos e financeiros”, de modo a que as novas funções “sejam desempenhadas com eficácia”.
Os autarcas querem que seja “assegurada a autonomia das escolas e dos agrupamentos educativos” e querem “conhecer os estudos que sintetizam o levantamento do património e dos recursos humanos e financeiros envolvidos”, pois os municípios precisam de conhecer, com exatidão, “o impacto que a pretendida transferência de competências” terá para eles, salientou o presidente da ANMP.
