No ponto de situação das candidaturas municipais a fundos europeus, apresentado na Reunião de Câmara da passada sexta-feira, dia 14 de junho, o vereador com o pelouro da Economia, Contabilidade e Finanças salientou o número elevado de aprovações no âmbito do PRR. Miguel Fonseca referiu que, desde janeiro deste ano, mais cinco candidaturas do Município de Coimbra mereceram aprovação, totalizando agora 21, num montante de 55,5 M€. Os projetos em questão englobam a ampliação e a requalificação do Centro Norton de Matos, a reabilitação de dois imóveis para habitação coletiva na Estrada de Vale de Figueiras e de 30 fogos nos Bairros da Rosa e do Ingote, o “Centro de Alojamento Temporário Coimbra Cuida” da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT) e a criação de equipas para projeto-piloto no âmbito do Radar Social.
O vereador informou ainda que foram aceites cinco novos projetos submetidos ao PRR num montante de 147 mil euros, que se encontram em análise, três dos quais da área cultural (obras no Teatrão – Oficina Municipal do Teatro, no Convento São Francisco e na Casa do Cinema de Coimbra). Em fase de decisão, estão ainda 23 projetos, no valor total de 41,7 M€, submetidos pelo Município.
Miguel Fonseca salientou, igualmente, a taxa de execução de 97% dos projetos de investimento de que a CM Coimbra foi beneficiária no anterior Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia – PT2020, tendo ainda detalhado alguns dos projetos incluídos no PT2030, que dispõem de uma dotação programada inicial de 29 M€.
A recente aprovação do projeto internacional “COIMBRA ST LLM”, selecionado no domínio do Turismo Sustentável, que contempla um financiamento de 4,9 M€, mereceu especial destaque na intervenção do vereador. O projeto, que visa enfrentar os desafios gerados pelo crescimento da atividade turística em Coimbra, em particular na área do Património Mundial da UNESCO, é desenvolvido com diversos parceiros e insere-se na European Urban Initiative, uma iniciativa europeia para apoiar cidades na implementação de projetos inovadores que tornem as áreas urbanas mais sustentáveis, inclusivas e resilientes. Coimbra é a única cidade portuguesa selecionada entre as 112 candidaturas apresentadas por 12 estados-membros da União Europeia.
Candidaturas a Fundos Europeus | Ponto de Situação | junho 2024