A Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na reunião de Câmara de 3 de julho de 2023, a proposta de abertura de um concurso público para esta empreitada. Na sequência desse procedimento, foram rececionadas 5 candidaturas, das quais quatro foram consideradas válidas. De acordo com os critérios de adjudicação, o júri procedeu à ordenação das propostas admitidas, e após o envio do Relatório Preliminar aos concorrentes para efeitos de audiência prévia, segue-se a proposta de adjudicação da empreitada à Conway, Lda, “a proposta com a pontuação mais alta (mais baixo preço e prazo) e se encontrar nas condições legais e formais exigidas”, pode ler-se na informação dos serviços municipais.
Esta empreitada no Bairro da Fonte do Castanheiro, junto à Arregaça, na Freguesia de Santo António dos Olivais, implica, orçamentalmente, compromissos financeiros para este ano de 1,6 M€ e, para 2025, de 1,3 M€.
A empreitada vai decorrer em duas fases, de 210 dias cada. Na primeira vão ser recuperadas 11 habitações, das quais seis devem ficar concluídas 30 dias antes do prazo limite de conclusão da respetiva fase e as restantes no prazo limite de conclusão da fase, para assim se poder realojar arrendatários e a empreitada não sofrer interrupção. E, na segunda fase, serão reabilitadas as restantes 10. De referir, ainda, que, no âmbito desta obra, vai ser necessário executar infraestruturas de apoio nas ruas 13 de Maio e do Mondego.
Na mesma reunião do Executivo, foi também aprovada a proposta de indicação por parte do Município do gestor do contrato, que terá a função de acompanhar permanentemente a execução dos trabalhos.