O primeiro período de candidatura ao Apoio Financeiro Municipal à Atividade Pontual para 2024 diz respeito a ações que decorram de janeiro a junho de 2024, enquanto o segundo período é para ações que decorram de julho a dezembro de 2024. A documentação necessária (editais e formulários) está disponível em https://www.cm-coimbra.pt/areas/viver/juventude/apoio-ao-associativismo-juvenil.
São destinatários destes apoios os organismos juvenis, nomeadamente associações, cooperativas e federações de entidades da mesma natureza jurídica, que se encontrem legalmente constituídos, com finalidade não lucrativa, que prossigam no Município de Coimbra fins de interesse municipal, estando inscritos no Registo Nacional do Associativismo Jovem e sendo membros do Conselho Municipal da Juventude de Coimbra.
Considerando que a atribuição de apoios às associações juvenis se deve pautar por critérios de rigor, transparência e isenção, o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil disciplina esse procedimento, tendo em vista a prossecução do interesse público municipal e assumindo como premissas o princípio da igualdade, da responsabilidade e da transparência na atribuição dos recursos públicos e na administração municipal.
O associativismo, nas suas múltiplas vertentes, constitui um dos pilares estruturantes das sociedades atuais, não só pela relevância evidenciada ao nível do fomento das dinâmicas sociais, mas também pelo papel determinante que desempenha no desenvolvimento das comunidades em distintas escalas espaciais. Por isso, o trabalho concretizado pelo movimento associativo merece o reconhecimento e o empenhamento ativo do Município de Coimbra.