José Manuel Silva, acompanhado pelos vereadores que constituem o CA dos SMTUC, Ana Bastos, Carlos Matias Lopes e Miguel Fonseca, bem como pelo presidente da CT dos SMTUC, Carlos Cristina, passou a quarta-feira, dia 19 de abril, na Assembleia da República, em reuniões com representantes dos grupos parlamentares (GP) dos seguintes partidos políticos: PSD, PS, Livre, Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal (IL) e Chega para defender a reposição da carreira de agente único, uma reivindicação há muito defendida pelos próprios trabalhadores dos SMTUC. Em breve, a CM de Coimbra espera ter oportunidade de reunir com o PAN e com o PCP para abordar a mesma temática. Há cerca de 400 profissionais no país nesta situação, sendo que dos quais 300 pertencem aos SMTUC.
O dia começou com a reunião com o grupo parlamentar do PSD, em que esteve presente o deputado eleito por Coimbra, João Paulo Barbosa de Melo; seguindo-se a reunião com o GP do PS, em que estiveram presentes as deputadas Palmira Maciel e Isabel Guerreiro, bem como o deputado eleito por Coimbra, Ricardo Lino. Na reunião com o BE esteve o deputado Pedro Filipe Soares e na reunião com o Livre o deputado Rui Tavares, ainda durante o período da manhã. Já da parte da tarde, a reunião com a IL foi acompanhada pela deputada Joana Cordeiro e a reunião com o Chega pelo deputado Bruno Nunes. Na maioria das reuniões participaram ainda assessores que costumam acompanhar o trabalho da 13ª Comissão da Assembleia da República, a Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, que trabalhar a pasta da revisão de carreiras. A maioria dos partidos mostraram-se recetivos a analisar a trazer esta temática para a discussão pública.
O objetivo da CM de Coimbra com estas reuniões foi envolver os partidos políticos na tentativa de “pressionar o Governo a avançar com a reposição da carreira” ou levar os partidos a elaborarem “algum tipo de recomendação” que seja votada na Assembleia da República para que a situação possa ser resolvida, bem como contribuírem para que este tema seja colocado na esfera mediática.
José Manuel Silva sublinhou, nas várias reuniões que a profissão de motorista “exige formação especializada”, sendo necessário corrigir “os erros graves” da Lei n.º 12-A/2008, que “desvaloriza a administração pública e que leva profissionais a saírem da administração pública para o setor privado”. “Se a administração pública não tiver capacidade para atrair e reter profissionais, cada vez mais se põe a si própria em causa”, alertou José Manuel Silva.
Segundo o presidente da Câmara de Coimbra, “há alguma competição por motoristas” de autocarros, com o município a sentir na pele “a dificuldade de contratar e reter” profissionais do setor.
“O relatório e contas de 2022 dos SMTUC refere que deixaram os SMTUC cerca de dezena e meia de motoristas, exatamente por questões salariais. Se queremos salvar os transportes públicos e no caso concreto dos SMTUC, isso depende do Governo”, vincou.
José Manuel Silva apontou que a reposição da carreira de agente único de transportes coletivos será apenas um primeiro passo, notando que, no futuro, será importante pensar na reposição de outras carreiras, como é o caso dos mecânicos de oficinas, onde os SMTUC também têm muita dificuldade em atrair e reter esses profissionais.
“É algo pelo qual vamos lutar e a Câmara de Coimbra já assumiu que está disposta a pagar os efeitos financeiros da reposição da carreira [para os motoristas dos SMTUC]. A reposição seria o reconhecimento merecido de uma carreira que não pode ser caracterizada como um simples agente operacional sem formação adicional”, vincou José Manuel Silva.
Recorde-se que, apesar das várias solicitações ao Ministério da Administração Interna, a CM de Coimbra ainda não foi recebida pelo Governo sobre este assunto. No entanto, tendo em conta que esta pasta está com o Ministério da Presidência, a autarquia vai agora requerer uma nova audiência à ministra Mariana Vieira da Silva.
Para além da temática central, nas várias reuniões, foram ainda dadas a conhecer as dificuldades financeiras dos SMTUC, sublinhando a atual frota envelhecida e a incapacidade de a autarquia assegurar a sua renovação, acompanhada da falta de investimento do Estado Central que contrasta com o forte apoio às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
