14 Fevereiro 2023

Câmara vai abrir procedimento para a elaboração do Plano de Pormenor da Estação de Coimbra

Câmara vai abrir procedimento para a elaboração do Plano de Pormenor da Estação de Coimbra

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na reunião do Executivo de segunda-feira, dia 13 de fevereiro, a abertura do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Estação de Coimbra, na sequência do protocolo de cooperação entre a Infraestruturas de Portugal (IP) e o Município de Coimbra para a elaboração de estudos para o Plano de Pormenor da Estação de Coimbra B, num processo que vai contar novamente com o envolvimento do arquiteto catalão Joan Busquets. O Plano de Pormenor, que deverá estar concluído no prazo de 24 meses, vai contar com vários momentos de discussão e de participação pública.

A CM de Coimbra aprovou a abertura do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Estação de Coimbra, que deverá estar concluído no prazo de 24 meses, bem como a definição da oportunidade de elaboração do plano e dos respetivos termos de referência, que vão contar com um prazo de 30 dias de participação preventiva, para a formulação de sugestões e para a apresentação de informações. Posteriormente, irá, ainda, contar com um período de discussão pública. Paralelamente, a autarquia vai promover vários momentos de discussão, de reflexão, de debate e de participação, previamente e amplamente divulgados, de forma que este importante plano para Coimbra tenha o merecido envolvimento dos munícipes.

 

A CM de Coimbra avaliou, ainda, a qualificação do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Estação de Coimbra como suscetível de ter efeitos significativos no ambiente, pelo que este fica sujeito a um procedimento de avaliação ambiental estratégica. Segunda a informação dos serviços municipais, este procedimento prevê que seja dado conhecimento à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) do teor da deliberação que determina a abertura do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Estação de Coimbra e que seja solicitado o acompanhamento do respetivo procedimento à CCDR-C, bem como à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA), ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF) e à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC).

 

Recorde-se que a CM de Coimbra aprovou, na reunião do Executivo de 09 de janeiro, o protocolo de cooperação entre a IP e o Município de Coimbra para a elaboração de estudos para o Plano de Pormenor da Estação de Coimbra B. No protocolo, assinado a 18 de janeiro, foram estabelecidas as obrigações associadas a cada uma das entidades, à semelhança do protocolo estabelecido em 2010 e que não teve qualquer seguimento nos últimos mandatos. Com este novo protocolo, a Estação de Coimbra B “será objeto de uma intervenção de profunda requalificação, no sentido de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e de reforçar a sua centralidade”, num processo que vai contar novamente com o envolvimento do arquiteto catalão Joan Busquets.

No âmbito dos estudos realizados pela IP para a construção da nova linha de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa, foi decidido que Coimbra vai dispor dos serviços de alta velocidade diretamente na Estação de Coimbra B, pelo que a CM de Coimbra e a IP celebraram um protocolo de cooperação para a elaboração de estudos para o Plano de Pormenor da Estação de Coimbra B.

 

Foi com o Salão Nobre lotado que o arquiteto catalão apresentou, a 18 de janeiro, a sua visão para a estação intermodal de Coimbra, que, na sua opinião, não deve mais incluir a letra “B”. A proposta de Joan Busquets, que servirá de base ao Plano de Pormenor desenvolvido pela CM de Coimbra ainda este ano, contempla uma estação num edifício em ponte, espaço para uma nova gare rodoviária (a atual está na avenida Fernão de Magalhães) e repensar a ligação de toda a zona poente de Coimbra à zona central da cidade, nomeadamente à Baixa.

 

Joan Busquets propõe três edifícios que sirvam como pontos de referência e de diálogo com o resto da cidade, com espaços de escritórios ou habitações. O plano prevê ainda uma ligação entre pequenos pontos de zonas verdes com a Mata Nacional do Choupal e um corredor verde por baixo do viaduto do IC2, na zona da Casa do Sal, tornando mais fácil a ligação pedonal ou de bicicleta à futura estação, que tanto poderá ser feita por essa zona como a partir do passeio ribeirinho, junto ao Mondego e que passa depois perto do Choupal, onde se prevê um outro aproveitamento do espaço público.

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