As lojas que vão estar em hasta pública têm áreas que vão de 8 a 16 metros quadrados e destinam-se a acolher setores desde vestuário, retrosaria ou acessórios de moda diversos, a pescado congelado e transformado e diversos alimentar, não coincidente com setores existentes. São concessionadas por um prazo de 15 anos e as bases de licitação andam entre os 50 e os 100 euros, sendo que as taxas mensais são entre 23 e 69 euros.
Nas bancas, os lanços da hasta pública são de 25 euros. Ao todo são 25, 12 de peixe fresco e as restantes 13 de produtos hortícolas. O prazo de concessão é de 10 anos e as taxas mensais variam entre 11 e 33 euros.
Nesta hasta pública, mantêm-se as condições atrativas para a instalação de novos operadores, através da manutenção de valores padrão atrativos, com o objetivo de cativar potenciais interessados.
De recordar que, em março de 2022, foi aprovada uma nova fórmula de cálculo do valor base de concessão, aplicável às concessões interiores, com base nas taxas mensais de ocupação, permitindo assim, uma redução dos valores, relativamente a outras realizadas, anteriormente. Esta aposta resultou na adjudicação de 21 lojas e 11 bancas, em 2022; de 20 lojas e duas bancas, em 2023 e de oito lojas e sete bancas, em 2024. Verifica-se, assim, um aumento gradual da média de concessões anuais: 77 concessões em 2021; 81,6 em 2022; 91,3 em 2023 e 100,2 em 2024, contabilizando operadores existentes, novas concessões, desistências, adjudicações por concluir e anuladas.
Os documentos do procedimento podem ser consultados aqui.
