Criado em 2014, o Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz foi proposto à CM de Coimbra pela Secretaria de Estado da Defesa Nacional, com o intuito de reforçar a consciência coletiva sobre os desafios globais que afetam as sociedades democráticas. Segundo a informação técnica dos serviços municipais, “num ambiente internacional cada vez mais desafiante, é essencial preparar cidadãos capazes de compreender e enfrentar os riscos e conflitos atuais, promovendo uma cidadania ativa e reforçando a resiliência da sociedade”.
O protocolo atribui à autarquia a responsabilidade de “colaborar com a Defesa Nacional, a Educação, a Coesão Territorial e a Juventude e Modernização na elaboração e execução do plano de implementação do Referencial, procurando, no âmbito das suas atribuições, (…) incentivar e apoiar iniciativas relevantes da sociedade civil relacionadas com a promoção de uma cultura da segurança, da defesa e da paz, apoiando a participação ativa neste projeto dos agrupamentos de escolas do seu concelho”.
Por sua vez, os Ministérios envolvidos vão ter a função de divulgar, promover e implementar o Referencial em colaboração com os agrupamentos escolares e os municípios. O protocolo terá a duração de três anos letivos.