A nomeação, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, é justificada por adequação do perfil, aptidão e currículo de Pedro Neves, e pela necessidade de assegurar a direção e coordenação da Divisão de Gestão da Contratação Pública.
A Divisão de Gestão da Contratação Pública, integrada no Departamento do Edifícios e Equipamentos Municipais (DEEM), foi criada na sequência das alterações à estrutura orgânica flexível do Município, publicadas em “Diário da República” a 24 de outubro do ano passado. Esta alteração surge da necessidade de dar resposta ao volume de encargos e de projetos que se encontram sob a responsabilidade do DEEM que atinge, atualmente, um valor sem precedentes de 222 milhões de euros.
À nova divisão compete definir as regras e assegurar a preparação, a abertura e o acompanhamento integral de procedimentos pré-contratuais de empreitadas, desenvolvidas pelo DEEM, de acordo com a legislação aplicável em vigor, em articulação com os serviços municipais competentes. Efetuar a gestão do contrato das empreitadas desenvolvidas pelo DEEM e respetivas unidades orgânicas, assegurar a coordenação de segurança em obra das empreitadas desenvolvidas pelo DEEM e respetivas unidades orgânicas e colaborar com as restantes unidades orgânicas do DEEM e do Município na definição de procedimentos de organização e gestão dos processos são outras das competências da nova divisão.
Pedro Neves nasceu em 1975 e é licenciado em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. Tem formação diversificada na área da contratação pública, da fiscalização de empreitadas, da gestão de contratos, da gestão de resíduos de construção e demolição, da gestão ambiental, da segurança e higiene do trabalho, da modernização administrativa, sistemas de gestão da qualidade, software de projeto, de planeamento e de gestão de empreitadas.
No Município de Coimbra, é engenheiro civil desde 1999, onde desenvolve funções na área de fiscalização de empreitadas, coordenação de segurança, revisão de projeto, licenciamento de obras públicas junto das respetivas entidades, contratação pública (empreitadas, concessões e aquisições de bens e serviços), entre outras funções.