16 Janeiro 2025

Departamento de Gestão Urbanística com indicadores positivos mesmo com aumento de processos

Departamento de Gestão Urbanística com indicadores positivos mesmo com aumento de processos

O Departamento de Gestão Urbanística (DGU) da Câmara Municipal (CM) de Coimbra emitiu, durante o ano de 2024 (e em comparação com 2023), mais 216 títulos, autorizações de utilização/respostas à comunicação. A unidade orgânica da autarquia conseguiu praticamente duplicar a emissão de títulos, que foi de 439 em 2024 e de 223 em 2023. O mesmo aconteceu relativamente ao número de licenças de obras emitidas, onde se incluem Licenças Especiais para Acabamentos, Licenças Parciais de Obras, Licenças de Demolição e respetivos Aditamentos. No ano passado foram emitidas mais 197, o que representa um aumento de 84% comparativamente a 2023. Os dados foram revelados pela vereadora do Urbanismo, Ana Bastos, na reunião do Executivo municipal de segunda-feira, dia 13 de janeiro.

 

A vereadora Ana Bastos reforçou o bom desempenho dos serviços, apesar de terem entrado, no ano passado, mais 498 processos de operações urbanísticas comparativamente a 2023, cifrando-se, atualmente, esse número em cerca de 2.980 processos encaminhados. Já no que diz respeito às licenças de loteamento (com e sem obras de urbanização), Ana Bastos adianta que apesar da consolidação do território determinar a redução natural deste indicador, se o número de alterações a operações de loteamento for incluído, então em 2024 registaram-se mais 11 licenças de loteamento, o que representa um acréscimo de 55% relativamente às emitidas em 2023.

 

Quanto à resposta a requerimentos por parte dos técnicos municipais, Ana Bastos sublinha que esta tem sido efetuada, em regra, em menos tempo que os 30 dias estabelecido na lei, após a entrada do pedido. Já no que diz respeito à apreciação liminar dos requerimentos, estrutura alterada em abril de 2023, a autarca informa que o tempo médio de resposta é, atualmente, de dois dias, quando o prazo legal para o efeito (saneamento e apreciação liminar) é de 15 dias. Ana Bastos salienta, ainda, que as comunicações para utilização (antigas autorizações de utilização), após a operação urbanística ser sujeita a controlo prévio, têm tido resposta no próprio dia ou no dia seguinte quando estão corretamente instruídas. A vereadora adianta que o recente reforço de técnicos superiores das unidades orgânicas do DGU não se fez, ainda, sentir nestes indicadores. No entanto, tal como referiu Ana Bastos, certamente no ano de 2025, os resultados podem melhorar.

 

Ana Bastos entende que o DGU continua a fazer o seu caminho, sendo cada vez menos as queixas que chegam à CM de Coimbra, registando-se, por oposição, um número crescente de elogios. Esse caminho assenta na abertura e na aproximação ao requerente, o que tem surtido efeitos quer em termos de tempos de resposta, quer no número de processos fechados, incluindo os complexos que se arrastavam há décadas. Ana Bastos terminou a sua intervenção com um elogio à equipa técnica, cada vez mais envolvida e motivada, eficiente e empenhada.

 

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