A renovação deste protocolo surge da manifestação de interesse da ANIP em continuar com as atividades que, até ao momento, eram enquadradas por um acordo datado de 2021 – sendo que o primeiro era de 2017.
A CM de Coimbra vai, assim, disponibilizar os espaços verdes do antigo Horto Municipal, localizado no topo este do Parque de Santa Cruz, para a realização de atividades educativas na área ambiental, horticultura, saúde e lazer, e ceder o antigo aquarius, o antigo arrumo multifunções e o edifício pré-fabricado de madeira, para efeitos multiusos, no âmbito das atividades desenvolvidas. A autarquia vai, também, facultar à ANIP uma estufa, para o desenvolvimento de atividades educativas na área da educação, saúde e lazer. O Município compromete-se a promover a limpeza e manutenção dos espaços verdes em uso que não sejam garantidas, através das atividades previstas no plano do projeto “Descobrir o jardim”, que continuam a cargo da equipa de jardineiros da Câmara Municipal, e a garantir a manutenção infraestrutural das instalações cedidas, assegurando o fornecimento e consumo de água e luz na estufa.
À ANIP cabe manter em bom estado de limpeza e de conservação as instalações e a estufa cedidas e conservar o edifício pré-fabricado, para além de ter de contribuir para a manutenção dos espaços verdes cedidos pelo Município, estabelecer formas de gestão participada e de utilização em comum dos espaços e garantir o fornecimento de água e luz nas instalações da sala aquarius e edifício pré-fabricado de madeira. A associação deve ainda apresentar uma candidatura a financiamento para a aquisição de estruturas e equipamentos destinados à infância, que aproveitem os recursos naturais do jardim e respeitem os princípios que suportam esta iniciativa.
Através deste acordo, compete também à ANIP conceber, em parceria, programas educativos para a infância, nomeadamente propostas de atividades lúdicas, de formação e de desenvolvimento, realizar ações de formação para profissionais da educação, efetuar ações pedagógicas para um público infantojuvenil, dinamizar atividades de exploração e descoberta da Natureza, disponibilizar técnicos para a coordenação do projeto e desenvolvimento das atividades planificadas e utilizar meios de divulgação, no sentido de dar visibilidade ao projeto e às atividades a desenvolver no seu âmbito.
Pretende-se com esta parceria criar condições para incentivar as crianças e as suas famílias para o usufruto dos espaços verdes, bem como impulsionar o pleno e harmonioso desenvolvimento da criança, através do contacto com a natureza, combatendo o isolamento e o sedentarismo.