Em Coimbra, a entrada de funcionamento do BUPi mudou, radicalmente, o conhecimento do território. Coimbra tem uma área de 26.618 hectares de prédios rústicos e mistos e, atualmente, já estão registados e georreferenciados perto de 10.604 hectares, cerca de 40% dessa área. Antes da entrada do BUPI, esse número ficava nos 254 hectares. No concelho, segundo dados da Autoridade Tributária, há 95.032 matrizes rústicas e mistas e já estão georreferenciadas 35.569, o que corresponde a 38% do total das matrizes e coloca, assim, Coimbra no pelotão da frente do BUPi. Desde o início do programa, 93% dos registos foram feitos ao balcão e apenas 7% on-line.
Embora o projeto que levou, de forma itinerante, os balcões BUPi às freguesias do concelho esteja concluído, continua a ser possível proceder à representação gráfica georreferenciada dos prédios rústicos ou mistos no BUPi online (https://esboco.bupi.gov.pt/) ou no Espaço BUPi, a funcionar na Praça 8 de Maio, nº 38, das 8h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. O atendimento no Espaço BUPi é feito mediante marcação, através do endereço de e-mail bupi@cm-coimbra.pt, ou pelo telefone 239 85 7171. Mais informação em https://www.cm-coimbra.pt/areas/e-balcao/bupi ou na respetiva Junta de Freguesia. Recorda-se, ainda, que o BUPi é gratuito até ao final do próximo ano.
O evento BUPi Envolve juntou ontem, em Coimbra, técnicos do Balcão BUPi de vários pontos do país. Durante a iniciativa foi apresentado um estudo sobre o impacto da implementação do BUPi e do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (SICS) na mitigação dos incêndios, da autoria de Catarina Frade e Ernesto de Deus, do Centro de Estudos Sociais e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, que revela que “as simulações em cenários hipotéticos indicam que a gestão de combustíveis em terrenos ʽcadastro simplificado da propriedade rústica’ terá impacto expressivo no comportamento do fogo”. Os prédios rústicos que integram o cadastro do BUPi, “em áreas estrategicamente importantes para a prevenção de incêndios, fazem a diferença” nas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), sustentou Ernesto de Deus.
O programa incluiu, ainda, um painel de debate sobre “A implementação do BUPi e do SICS enquanto contributo para o conhecimento do território”, que juntou Alexandra Cabral, diretora da Unidade de Ordenamento do Território e Conservação da Natureza da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Ilídio Sousa, diretor regional do Ordenamento do Território da Madeira, Jorge Brito, secretário executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, e Virgínia Manta, chefe de Divisão de Informação Geográfica e Cadastral da CM de Coimbra, que apresentou os primeiros resultados a nível de planeamento que estão a ser obtidos com base no BUPi.
Atualmente, o BUPi integra 155 municípios, abrangendo cerca de 8,6 milhões de matrizes rústicas que representam 95% do total de matrizes a georreferenciar. Para Carla Mendonça, coordenadora da Estrutura de Missão eBUPi, o projeto ensaiado pela primeira vez em 2017, na sequência dos trágicos incêndios de 17 de junho desse ano, na região Centro, permite “a concretização do direito à terra, uma proteção para as gerações presentes e futuras”. “O BUPi é uma ponte entre o passado e o futuro. É um instrumento que conecta as pessoas à sua história e às suas raízes”, afirmou.
Carla Mendonça enfatizou que “cada propriedade identificada no BUPi é mais do que um número no sistema”. “Representa a segurança de uma família, a tranquilidade de um futuro sem incertezas e a preservação de histórias que nos definem enquanto povo”, disse. Para a responsável, um terreno identificado e registado “é uma herança mais clara e organizada para as próximas gerações”, constituindo o registo formal “um ato de responsabilidade intergeracional”. “A concretização deste projeto depende muito da participação do cidadão, que é o detentor de 97% da propriedade florestal, mas depende também de um processo colaborativo entre entidades da administração pública”, advertiu.
Créditos fotográficos: Câmara Municipal de Coimbra | Nuno Ávila
LUSA/CM de Coimbra
