À semelhança do que aconteceu em outubro de 2022 e em outubro de 2023, este ano, o Executivo Municipal apresentou um balanço relativo ao terceiro ano de trabalho, no iParque. Na sessão, o presidente da CM de Coimbra, José Manuel Silva, começou por agradecer e reconhecer o trabalho e o empenho da sua equipa de vereação bem como dos dirigentes e dos funcionários da autarquia e concluiu a destacar a “espiral positiva de crescimento” que se tem sentido no concelho e que só tem sido possível graças à nova dinâmica de trabalho da autarquia, em estreita articulação com as outras entidades da cidade.
Relativamente aos destaques do terceiro ano de mandato, o presidente começou por sublinhar a “extraordinária recuperação demográfica” no concelho, com incidência na população jovem, classificando-o como o principal sinal de que “alguma coisa está a mudar em Coimbra”; bem como a recuperação de Coimbra do lugar 196, em 2017, para o 9º lugar, este ano, no Índice de Transparência. O edil sublinhou também a “captação de investimento privado, o financiamento europeu e a criação de emprego”, fruto do trabalho intensivo do Município, que tem feito também a diferença na evolução demográfica. O presidente destacou igualmente o “elevado ritmo de trabalho”, visível nos 14.337 despachos que deu este ano bem como as 1.295 reuniões com entidades externas e participações em eventos em entidades/associações externas, sinais de “aceleração da Câmara a múltiplos níveis”.
A internacionalização de Coimbra, expressa no trabalho que tem sido feito de contacto com as 24 cidades geminadas, na realização da Cimeira Diplomática ou na apresentação da Rede de Embaixadores (ambos decorridos recentemente no âmbito do Coimbra Invest Summit). O trabalho de descentralização de competência e o reforço do financiamento com as 18 freguesias do concelho foi também destacado por José Manuel Silva, que aproveitou para agradecer a presença e o trabalho dos presidentes de junta.
Na área cultural, o presidente relembrou o título de uma reportagem recente de um órgão de comunicação social, o “Observador”, que mostra que “há uma atitude imparável a transformar a cultura desta cidade”. Esta renovada dinâmica cultural é visível através da vasta programação cultural e de um conjunto de iniciativas que têm vindo a afirmar a vitalidade do território, como a criação da Agenda Coimbra, da XII Mostra de Doçaria Conventual e Contemporânea de Coimbra, a criação da Biblioteca Carlos Fiolhais, a Feira do Livro, a Feira Medieval, entre outros. Também o apoio financeiro à atividade permanente do associativismo geral aumentou quase 32% em 2024, passando dos 288.300 euros atribuído a 76 associações culturais em 2023, para um valor global de 380.550 euros, atribuídos a 93 associações culturais do concelho.
De seguida, o vice-presidente começou por abordar a formalização do processo de transferência de competências na área de saúde, que “se tem revelado um verdadeiro desastre” para o Município. Até setembro deste ano, revelou Francisco Veiga, a autarquia já conta com um passivo de 1,3 milhões de euros (M€), o que se pode traduzir com um défice de 1,5M€ até ao final do ano. “Acreditamos que a DGAL reconheça a nossa dívida e nos possa compensar”, apelou o vice-presidente.
No âmbito do Turismo, Francisco Veiga destacou a participação de Coimbra na BTL 2024, pela primeira vez, com a chancela de Município convidado, para o qual foi imprescindível o apoio das entidades parceiras. Ainda na área do turismo, o autarca sublinhou a aprovação do Projeto de Turismo Sustentável, que foi recentemente aprovado e que conta com uma dotação de 4,9M€. Francisco Veiga adiantou ainda que, no âmbito desta candidatura, a partir de 1 de dezembro vai abrir um welcome centre na Rua Ferreira Borges. No âmbito dos eventos, Francisco Veiga recordou o Coimbra Magic Land e o Coimbra Doce que passaram a integrar a programação municipal. No total, foram apoiados, através do Gabinete de Grandes Eventos, 153 eventos, com a presença estima no total de 250 mil pessoas.
No que concerne à Inovação, o vice-presidente sublinhou a criação da Estratégia Municipal de Inovação, a implementação do projeto @Baixa Coimbra ou Criação do Centro Municipal de Cibersegurança e Proteção de Dados.
“Passo quântico na área dos transportes”
A vereadora Ana Bastos começou por agradecer à equipa coesa da autarquia que tem contribuído para “transformar Coimbra para uma cidade inovadora, moderna, inclusiva e funcional”. A vereador destacou o Plano de Pormenor da Estação Intermodal de Coimbra, com expansão para toda a frente ribeirinha e que vai permitir conferir à cidade “uma nova frente urbana”, salientando também a alteração do Plano de Pormenor do iParque e a unidade de execução da Solum.
Ana Bastos sublinhou o trabalho do BUPi, que continua a ser uma referência nacional e a conquistar prémios. No âmbito do Sistema de Mobilidade do Mondego, a vereadora da Mobilidade reconheceu que este é um projeto que está, de facto, “a transformar o território” e relevou as importantes alterações que a autarquia tem imprimido na melhoria do desenho final do projeto. A expansão do Plano Municipal de Ciclovia e os importantes momentos de transparência e de abertura aos munícipes foram ainda destacados. Já sobre a constituição da Entidade de Gestão do Sistema Intermodal da Região de Coimbra (AGIT), a vereadora classificou este momento como “um passo quântico na área dos transportes em Coimbra”, uma vez que vai ser, finalmente, possível a criação do bilhete único.
Relativamente à valorização do edificado municipal, a vereadora abordou, a título de exemplo do “muito trabalho” que tem sido desenvolvido, a alteração da Casa da Criança de Taveiro para Extensão de Saúde e Abrigo de Emergência. No que concerne ao Departamento de Gestão Urbanística, Ana Bastos asseverou que “o Urbanismo está a funcionar muitíssimo melhor”, referindo que nos últimos três anos, foi reduzida em mais de 70% os tempos de resposta.
“Somos só uma câmara e agradeço todo o vosso empenho”, começou por referir o Carlos Matias Lopes. No âmbito dos destaques dos seus pelouros, o vereador começou pela Juventude, onde sublinhou a dinamização e a participação dos Conselhos Municipais da Juventude e onde recordou o trabalho do atual Executivo na concretização do Regulamento Municipal de Proteção de Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local, que permite apoios inéditos às Repúblicas. Carlos Matias Lopes destacou ainda o “maior investimento de sempre em Coimbra na Juventude”, que se materializa nas ações das próprias associações juvenis.
No que concerne ao Desporto, o vereador sublinhou o início dos trabalhos para o Plano Estratégico Municipal de Desenvolvimento Desportivo de Coimbra, assim como os apoios ao desporto que permitiram totalizar cerca de 120 eventos desportivos. A título de exemplo o vereador recordou a Expo Desporto, em formato bienal, que contou nesta última edição com a presença de 18 mil pessoas; a Gala de Mérito Desportivo que reconheceu 190 atletas; o 1º torneio internacional de Boccia; a Taça do Mundo de Parkour, entre muitos outros. Segundo o vereador, Coimbra já é “uma aposta das federações nacionais e internacionais” para a realização de importantes eventos desportivos.
Na área da Proteção Civil, o vereador destacou a reorganização estratégica, a comemoração do Dia Internacional da Proteção Civil ou os inúmeros simulacros que têm sido promovidos em conjunto com outras entidades. Relativamente aos Bombeiros, o vereador destacou o financiamento da atividade das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, a implementação do Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais e Incentivo ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho. O reforço de recursos humanos e meios técnicos que dotaram a Companhia de Bombeiros Sapadores de Coimbra foram também referidos por Carlos Matias Lopes.
Na área ambiental, o vereador destacou a continuidade da trajetória de mudança iniciada com a criação do Departamento de Ambiente e Sustentabilidade, expresso na gestão de resíduos e no desenvolvimento do Plano de Ação de Gestão de Resíduos (PAPERSU2030), onde estão definidos os objetivos que se pretende atingir até 2030. Foi também referida a recolha de Biorresíduos numa área piloto que envolve cerca de 8.000 fogos e a recolha porta a porta de papel e cartão, embalagens e vidro, em 13 das 18 freguesias e uniões de freguesia do Concelho. Carlos Matias Lopes destacou ainda o Plano de Eficiência Energética do Município que, só no Pavilhão Municipal Multidesportos Mário Mexia, já permitiu uma poupança energética na ordem dos 70%.
“Coimbra está a acontecer”
“Conseguimos afirmar Coimbra como um potencial polo de excelência na área Envelhecimento Ativo, Saudável e Participativo”, começou por relevar Ana Cortez Vaz, dando como exemplos a afirmação e consolidação da Comissão Municipal de Proteção ao Idoso de Coimbra (CoMPIC), a distinção de Coimbra como “território da longevidade”, ou a realização do 1º Encontro Sénior.
No âmbito da Educação, com o mote “Coimbra, cidade educadora” e referindo que “Coimbra está a acontecer”, Ana Cortez Vaz sublinhou o aumento da população escolar e o consecutivo aumento do número de salas (15 novas) que contrastam com a anterior política da Carta Educativa herdade, que previa encerramento de escolas. A vereadora da Educação destacou ainda projetos interdisciplinares inovares, como o protocolo com o Exploratório ou o projeto Projeto Mil Pássaros. Neste âmbito também o presidente havia destacado a Geração TUMO ou a Brave Generation Academy, que denotam uma nova dinâmica do concelho, sempre com o apoio da CM de Coimbra.
Ainda na área da Educação, Ana Cortez Vaz destacou, entre outros exemplos, a aprovação da candidatura da Escola Eugénio de Castro, com dotação de 9,7M€ e o acompanhamento do projeto da Escola Secundária José Falcão, que vai permitir transformar esta escola centenária.
Já com o mote “Coimbra, território compassivo e inclusivo”, Ana Cortez Vaz sublinhou a afirmação e consolidação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social e pelo Serviço de Emergência Social. Relativamente à Habitação, a vereadora deu conta dos 70 realojamentos efetuados entre outubro de 2023 e setembro de 2024; bem como das empreitadas no Centro Histórico da Cidade, que permitiram a reabilitação de um prédio localizado no Largo do Romal, a reabilitação de dois imóveis municipais, situados na Rua Direita e Rua Nova e a Casa das talhas. Destaque, naturalmente, também para o projeto da Quinta das Bicas, apresentado ontem, e que vai permitir a criação de 268 novos fogos no concelho.
Sublinhando que “Coimbra está a crescer e a mexer”, Ana Cortez Vaz destacou as 870 licenças e as 850 ações de fiscalização proferidas ao longo deste ano. Relativamente ao atendimento municipal, a vereador referiu que foram realizados 39 mil atendimentos presenciais e atendidas 37 mil chamadas.
Finalmente, Ana Cortez Vaz deu conta do trabalho o trabalho feito na Empresa Municipal Prodeso. A Prodeso, em outubro de 2021, apresentava graves problemas, não só financeiros, mas de viabilidade e de falta de alunos. Partindo de um diagnóstico de necessidades de formação do Município e das Juntas e Uniões de Freguesias, realizaram-se 45 ações de formação de dezembro de 2023 a setembro de 2024, que correspondem a um total de 546 horas de formação ministradas, para um total de 600 participantes.
“Posicionar Coimbra no radar dos investidores”
“Captar investimento é um dos nossos grandes objetivos estratégicos”, assumiu o vereador Miguel Fonseca, referindo que a CM de Coimbra está “sempre a trabalhar para posicionar Coimbra no radar dos investidores”, exemplificando com a implementação da Via Rápida para o Investimento ou com o sucesso da 2ª edição do Coimbra Invest Summit. O vereador destacou também o início da 2ª fase B do iParque, que vai “permitir responder muito mais rapidamente aos investidores que nos procuram”. Ainda neste âmbito, o vereador destacou o “trabalho árduo” que tem sido desenvolvido na Baixa, que mostra que “o Plano Marshal existe mesmo e tem evidências concretas”, como são o projeto @Baixa Coimbra ou a aquisição de prédios na Baixa.
Miguel Fonseca abordou ainda a estratégia de dinamização do Mercado Municipal D. Pedro V, que tem acolhido diversos eventos e iniciativas, e que foi alvo de um total de seis hastas públicas com o atual Executivo, o que contrasta com as zero que foram realizadas nos últimos 20 anos.
Quanto às candidaturas de financiamento internacional, o vereador destacou as 35 aprovadas, no âmbito do PRR, que permitem um valor global de 65 M€; bem como outras candidaturas em rede, lideradas pela CM de Coimbra, que vão permitir um forte desenvolvimento em várias áreas. Finalmente, Miguel Fonseca destacou o trabalho do Departamento Financeiro, a “mão invisível da Câmara”, que tem impacto em todos os serviços e na própria atividade do concelho. Em jeito de conclusão, o vereador referiu que ao longo deste terceiro ano foram realizadas 19.500 ordens de pagamento.
Ausente por constrangimentos de agenda, os destaques da área de intervenção do vereador Francisco Queirós foram feitos por José Manuel Silva. Destaque para o lançamento público da plataforma do Arquivo Digital; da publicação do Arquivo Coimbrão, que estava parado há 12 anos; do projeto do Bosque dos Loios, que vai permitir “uma mancha verde no coração da cidade”; o Plano Municipal de Arborização, que inclui 2.500 novas árvores e a rearborização das caldeiras vazias; ou ainda a campanha de sensibilização para a promoção da adoção responsável, com destaque para os sucessos do Open Day no Canil Municipal. Sobre este equipamento municipal, José Manuel Silva revelou que está a ser trabalhada uma expansão das atuais instalações para o acolhimento de matilhas e, paralelamente, os serviços estão a trabalhar na procura de terrenos para a construção de um novo canil/gatil.
Finalmente, José Manuel Silva concluiu a sessão referindo que a CM de Coimbra “não pode ser um bloqueio ao desenvolvimento do concelho”. O presidente reconheceu ainda que, apesar de o circuito de trabalho já estar oleado, “precisamos de melhorar e precisamos de continuar a investir na capacidade de resposta e, em conjunto que todos os nossos parceiros, ser a locomotiva do concelho”. “Vamos continuar este caminho de desenvolvimento”, garantir José Manuel Silva, classificando este período como uma “espiral positiva de crescimento”. Em jeito de desafio, o presidente pediu aos serviços que “puxem por ele” para que no próximo ano ultrapasse os 15 mil despaches.
Relatório de atividades do 3º ano de mandato aqui.
Destaques do 3º ano de mandato aqui.
Créditos fotográficos: Câmara Municipal de Coimbra | João Pedro Lopes
Vídeo: Câmara Municipal de Coimbra | Marta Costa
