Ambas as cedências são gratuitas, por um prazo de 20 anos, e foram aprovadas pelo Executivo municipal a 18 de dezembro do ano passado – no caso da fração A – e a 8 de janeiro deste ano – no caso da fração C.
Na fração A, onde funciona a Junta de Freguesia, a cedência de direito de superfície vai, também, permitir a esta autarquia candidatar-se a fundos comunitários e, no seu entender, “legitimar a ocupação da fração pela Freguesia e que a Junta de Freguesia possa cuidar, manter e concorrer a apoios comunitários de modo a dotar a fração de melhores condições”.
Por sua vez, na fração C, composta por cave e recinto desportivo, onde o Centro de Recreio e Animação Cultural de Brasfemes desenvolve ações de carácter cultural e recreativa, com destaque para a atividade do Grupo de Teatro Amador, trata-se de revalidar a cedência que remonta a 1994, ano em que foi inaugurado o edifício, a 5 de outubro de 1994.
Recorde-se que, a 19 de junho, a Câmara já tinha celebrou com o Centro de Bem Estar Social de Brasfemes uma escritura semelhante, relativa à fração B, antigamente ocupada pela Extensão do Centro de Saúde de Brasfemes até ser desativada, para ali nascer uma creche para crianças até três anos de idade.
Créditos fotográficos: Câmara Municipal de Coimbra | João Sobral