23 Outubro 2024

CM de Coimbra celebra escrituras com Junta de Freguesia e Centro de Recreio de Brasfemes para regularizar ocupação dos espaços

CM de Coimbra celebra escrituras com Junta de Freguesia e Centro de Recreio de Brasfemes para regularizar ocupação dos espaços

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra celebrou, hoje, dia 23 de outubro, duas escrituras com a Junta de Freguesias de Brasfemes e com o Centro de Recreio e Animação Cultural da mesma freguesia, para a cedência do direito de superfície das frações A e C, respetivamente, do edifício municipal, situado na Rua do Tapado, de forma a regularizar as ocupações dos respetivos espaços. No ato, estiveram presentes o presidente da CM de Coimbra, José Manuel Silva, o presidente da Junta de Freguesia, João Marques, e o presidente da Direção do Centro de Recreio, João Pedro Cardoso.

Ambas as cedências são gratuitas, por um prazo de 20 anos, e foram aprovadas pelo Executivo municipal a 18 de dezembro do ano passado – no caso da fração A – e a 8 de janeiro deste ano – no caso da fração C.

 

Na fração A, onde funciona a Junta de Freguesia, a cedência de direito de superfície vai, também, permitir a esta autarquia candidatar-se a fundos comunitários e, no seu entender, “legitimar a ocupação da fração pela Freguesia e que a Junta de Freguesia possa cuidar, manter e concorrer a apoios comunitários de modo a dotar a fração de melhores condições”. 

 

Por sua vez, na fração C, composta por cave e recinto desportivo, onde o Centro de Recreio e Animação Cultural de Brasfemes desenvolve ações de carácter cultural e recreativa, com destaque para a atividade do Grupo de Teatro Amador, trata-se de revalidar a cedência que remonta a 1994, ano em que foi inaugurado o edifício, a 5 de outubro de 1994.

 

Recorde-se que, a 19 de junho, a Câmara já tinha celebrou com o Centro de Bem Estar Social de Brasfemes uma escritura semelhante, relativa à fração B, antigamente ocupada pela Extensão do Centro de Saúde de Brasfemes até ser desativada, para ali nascer uma creche para crianças até três anos de idade.

 

Créditos fotográficos: Câmara Municipal de Coimbra | João Sobral

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