A empresa Novas Piscinas, S.A., atual concessionária do Complexo de Piscinas, Bar e Restaurante das Piscinas Descobertas, na margem esquerda do rio Mondego, requereu a renovação do atual contrato por um período adicional de cinco anos.
Esta solicitação é permitida ao abrigo da adenda ao contrato de concessão celebrado a 26 de agosto de 2009, que possibilita a extensão do contrato até um máximo de 30 anos, desde que a concessionária mantenha a prestação de um serviço de qualidade e cumpra todas as obrigações legais.
A empresa argumenta a sua pretensão dando conta que, durante o período de concessão, o restaurante das Piscinas tornou-se uma referência em Coimbra, tendo sido distinguido com vários prémios, que a concessionária demonstrou resiliência face a adversidades, como as cheias que afetaram o complexo e os desafios impostos pela pandemia de Covid-19, mantendo os serviços operacionais e preservando os 10 postos de trabalho fixos. A concessionária sustenta, ainda, que realizou os investimentos previstos no caderno de encargos e propõe-se a realizar outros, tendo apresentado um projeto de melhoria da área de lazer e dos equipamentos municipais existentes.
Neste sentido, foram recolhidos pelos serviços um conjunto de fundamentos, esclarecimentos e documentos, tendo sido proposta a aprovação da renovação solicitada, com uma monitorização rigorosa do cumprimento das obrigações contratuais, incluindo a verificação da qualidade das águas das piscinas e a garantia da segurança dos trabalhadores e dos utentes.
A proposta de renovação da concessão por mais cinco anos à empresa Novas Piscinas S.A., bem como a metodologia de monitorização do contrato foram aprovadas pelo Executivo municipal.