A Carta Educativa de Coimbra foi aprovada na passada reunião de Câmara, de 8 de julho. Pela enorme importância que manifestam para a vida das comunidades e dos territórios, não se defende o encerramento de quaisquer escolas, tal como estava previsto pelo anterior Executivo. Pelo contrário, defende-se a progressiva dotação de melhores condições, olhando em particular para equipamentos escolares não modernizados ao longo dos anos.
O documento propõe ainda a criação de novas escolas nas duas centralidades principais de crescimento demográfico e habitacional da cidade: na Portela e na Quinta das Nogueiras, com as valências de pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico. É neste contexto que é proposta a ampliação da escola EB de Santa Apolónia e do Jardim de Infância da Solum Sul; a requalificação das EB de Ribeira de Frades, de Eiras e da Conchada; e a inovadora criação de uma creche municipal, reconhecendo a falta de respostas para as jovens famílias com crianças entre os 3 meses e os 3 anos.
Tal como apresentado pela vereadora Ana Cortez Vaz, a Carta Educativa é o instrumento de planeamento estratégico e de ordenamento prospetivo de edifícios e de equipamentos escolares localizados e a localizar em Coimbra.
O diagnóstico permitiu evidenciar prioridades, definir três fases de intervenção e planear investimentos que poderão ultrapassar 116 M€. Entre eles, após a receção dos edifícios das escolas Básicas de 2º e 3º ciclos e Secundárias na sequência da descentralização de competências em Educação, evidenciam-se as necessidades de profunda requalificação das Escolas Secundária José Falcão e da Básica Eugénio de Castro, assim como de importantes reabilitações nas Escolas Secundária D. Dinis, D. Duarte e Básica Dra. Maria Alice Gouveia.
A Carta Educativa equaciona, por fim, numa segunda fase, a “refuncionalização” da Escola Secundária Jaime Cortesão, numa associação à prevista Escola das Artes e a possível entrada em funcionamento de uma nova Escola Básica com 2º e 3º ciclos na União de Freguesias de Souselas e Botão, em função de um dinamismo demográfico sustentado em nova zona industrial.
O documento apresentado, vasto e completo, elaborado por uma equipa da Universidade de Coimbra em cooperação com a Divisão de Educação da Câmara Municipal de Coimbra, percorre desde a localização e organização espacial dos edifícios e dos equipamentos escolares, até ao diagnóstico estratégico, às projeções da população escolar e à proposta de intervenção relativamente à rede pública. É ainda resultado de reuniões de trabalho com profissionais da educação, comunidades educativas, juntas e uniões de freguesias e partidos políticos com assento na Assembleia Municipal.
Importa recordar que o documento já havia sido aprovado pelo Conselho Municipal de Educação de dia 27 de junho. “Discutida, consensualizada e aprovada a Carta Educativa, fica perspetivada uma educação universal, inclusiva, de qualidade e progressivamente mais capacitada para responder aos anseios e desafios das crianças e jovens, das famílias e de todos os munícipes de Coimbra”, defendeu a vereadora Ana Cortez Vaz.
Consulte aqui a Carta Educativa de Coimbra