A Carta Educativa de Coimbra foi aprovada no Conselho Municipal de Educação que decorreu ontem, dia 27 de junho, com 36 votos a favor e 3 votos contra. Tal como apresentado pela vereadora Ana Cortez Vaz, a Carta Educativa é o instrumento de planeamento estratégico e de ordenamento prospetivo de edifícios e de equipamentos educativos localizados e a localizar em Coimbra.
Pela enorme importância que manifestam para a vida das comunidades e dos territórios, não se defende o encerramento de quaisquer escolas, tal como estava previsto pelo anterior Executivo. Pelo contrário, defende-se a progressiva dotação de melhores condições, olhando em particular equipamentos escolares não modernizados ao longo dos anos, tal como explicou Ana Cortez Vaz. A Carta Educativa propõe ainda criação de novas escolas nas duas centralidades principais de crescimento demográfico e habitacional da cidade: na Portela e na Quinta das Nogueiras, com as valências de pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico. É neste contexto que é proposta a ampliação da escola EB1 de Santa Apolónia e do Jardim de Infância da Solum Sul; a requalificação das EB1 de Ribeira de Frades, de Eiras e da Conchada; e a inovadora criação de uma creche municipal, reconhecendo a falta de respostas para as jovens famílias com crianças entre os 3 meses e os 3 anos.
O diagnóstico permitiu evidenciar prioridades, definir três fases de intervenção e planear investimentos que poderão ultrapassar 116 M€. Entre eles, após a receção dos edifícios das escolas Básicas de 2º e 3º ciclos e Secundárias na sequência da descentralização de competências em Educação, evidencia-se a necessidade de profunda requalificação das Escol Secundária José Falcão e da Escola Básica Eugénio de Castro, assim como de importantes reabilitações nas Escola Secundária D. Dinis, Escola Secundária D. Duarte e Escola Básica Dra. Maria Alice Gouveia.
A Carta Educativa equaciona, por fim, numa segunda fase, a “refuncionalização” da Escola Secundária Jaime Cortesão, numa associação à prevista Escola das Artes e a possível entrada em funcionamento de uma nova Escola Básica com 2º e 3. ciclos na União de Freguesias de Souselas e Botão, em função de um dinamismo demográfico sustentado em nova zona industrial.
O documento apresentado vasto e completo, elaborado por uma equipa da Universidade de Coimbra em cooperação com a Divisão de Educação da Câmara Municipal de Coimbra, percorre desde a localização e organização espacial dos edifícios e dos equipamentos educativos, até ao diagnóstico estratégico, às projeções da população escolar e à proposta de intervenção relativamente à rede pública. É ainda resultado de reuniões de trabalho com profissionais da educação, comunidades educativas, juntas e uniões de freguesias e partidos políticos com assento na Assembleia Municipal.
Depois de aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, o documento vai ser debatido na próxima reunião de Câmara, agendada para dia 8 de julho. “Discutida, consensualizada e aprovada a Carta Educativa, fica perspetivada uma educação universal, inclusiva, de qualidade e progressivamente mais capacitada para responder aos anseios e desafios das crianças e jovens, das famílias e de todos os munícipes de Coimbra”, defende a vereadora Ana Cortez Vaz.
