“Devido ao elevado número de faturas emitidas mensalmente que carecem de ser conferidas e visadas pela Divisão de Ação Social e, posteriormente, registadas unitariamente e enviadas para pagamento pela Divisão de Contabilidade e Finanças, leva a um hiato de tempo entre a aprovação do apoio e o momento em que os beneficiários passam a usufruir do mesmo, podendo o mesmo chegar ao máximo de dois meses no que respeita aos óculos e próteses dentárias”, explica a informação municipal.
Tal situação é incomportável com o grau de urgência destes processos, instruídos pelo SAAS que, recorde-se, já foram alvo – em abril de 2023 – de uma simplificação de forma a agilizar este tipo de apoios. Assim, tendo em conta a proposta dos serviços, com este protocolo com a Cruz Vermelha, os apoios passam a ser contratualizados a esta entidade, que já presta serviço semelhante na freguesia de Santo António dos Olivais.
Desta forma, segundo a documento objeto de deliberação, este ano o Município de Coimbra vai transferir para a Cruz Vermelha 130 mil euros. Para os restantes anos, e depois de aprovados em Executivo, a Câmara Municipal passa a transferir para a Cruz Vermelha uma comparticipação anual mínima de 10 mil euros para recursos humanos e, para a poios de caráter eventual, uma comparticipação anual até 300 mil euros.
De referir que a atribuição de apoios económicos de carácter eventual em situações de carência económica e de risco social, revestem-se de especial relevância para pessoas e para famílias em situação de vulnerabilidade e de exclusão social, contribuindo para uma proteção especial aos grupos mais vulneráveis, e daí ser premente que sejam atribuídos de forma célere e eficaz.