A intervenção na EB Eugénio de Castro ascende a mais de 10 milhões de euros de um pacote em que, recorde-se, a Região Centro tem a maior fatia dos 450 milhões de euros afetos a este aviso de abertura, num valor de 150 milhões de euros de investimento.
Este projeto de beneficiação e reabilitação visa fundamentar o investimento previsto na cláusula terceira do Acordo Setorial de Compromisso no domínio da Educação celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a 22 de julho de 2022, no qual o Governo assumiu o compromisso de “realizar ou assegurar o financiamento de investimentos de construção de novas infraestruturas e de recuperar/reabilitar/ampliar um conjunto de escolas dos 2º e 3º ciclos e escolas secundárias, cuja propriedade passou para os municípios e identificadas como necessitando de intervenção prioritária, ou seja, de intervenção mais profunda”, o que é o caso da EB Eugénio de Castro.
Construída em 1972 para o então designado ensino preparatório, a escola Eugénio de Castro tem uma capacidade para 1.008 alunos, distribuídos por 18 turmas do 2º ciclo e 18 turmas do 3º ciclo do EB. É constituída por oito blocos. O seu estado de conservação é mau, embora com nova cobertura (executada em 2022) e sem problemas estruturais graves, está muito envelhecida e desgastada por 50 anos de uso intenso sem manutenção adequada. O seu maior problema construtivo é a questão térmica, uma vez que não tem qualquer tipo de isolamento nem nas paredes, nem nos tetos ou pavimentos e as grandes áreas envidraçadas sem estores ou palas de proteção, realizados numa série de alumínio muito deficiente e com vidros simples, concorrem para uma grande perda de energia durante a estação fria e uma grande acumulação de calor na estação quente.
Ao nível dos arranjos exteriores, embora com áreas amplas e bastantes zonas verdes, acusa problemas nos muros de vedação e suporte e também nos pavimentos partidos e envelhecidos e com muitos desníveis. As principais alterações funcionais pretendem libertar os blocos destinados a aulas exclusivamente para esse fim, alocando a biblioteca e o auditório noutros locais. O refeitório e a cozinha vão ser objeto de uma pequena ampliação para rentabilizar os espaços. No pavilhão gimnodesportivo pretende-se demolir o bloco existente de balneários, insuficiente e degradado, e executar quatro blocos modulares, soltos do pavilhão, sendo três com a valência de balneários e uma sala de dança/ginástica.
Do projeto de execução, que vai agora para aprovação do executivo municipal, constam os projetos de arquitetura, de estabilidade, de instalação de gás, de redes prediais de água e esgotos, de águas pluviais, de alimentação e distribuição de energia elétrica, de instalações eletromecânicas (AVAC), de infraestruturas de telecomunicações, de arquitetura paisagista, de condicionamento acústico, de segurança contra incêndios em edifícios, bem como o estudo de comportamento térmico e os planos de segurança e saúde, de gestão de resíduos de construção e demolição, as condições técnicas especiais, medições e orçamentos, incluindo, ainda, o sistema solar fotovoltaico para autoconsumo, segurança integrada, sistema de gestão técnica centralizada e certificação energética.