A CM de Coimbra vai avançar com uma nova hasta pública para atribuição de locais de venda no Mercado Municipal D. Pedro V, depois de ter lançado duas em 2022 e outras duas em 2023. Em licitação vão estar 36 espaços de venda: sete lojas e 29 bancas (para peixe fresco e produtos hortícolas). Os lanços não poderão ser inferiores a 50€ para as lojas interiores e 25€ para as bancas. A maioria das concessões tem um prazo de quatro anos, sendo seis anos o máximo previsto.
As sete lojas disponíveis destinam-se a vários ramos de atividade, designadamente, talho, mercearia, garrafeira, padaria, pastelaria e afins, laticínios e derivados, diversos alimentar e não alimentar, pescado congelado e transformado, snack-bar/restauração, entre outros. Das bancas em licitação, 18 são para venda de produtos hortícolas e 11 para comercialização de peixe fresco.
“Tendo em consideração que o sucesso dos últimos procedimentos de hasta pública, com a abertura de novas lojas, conjuntamente com o funcionamento das áreas de restauração e lazer, permitiu aumentar a diversificação da atividade comercial existente, crescendo assim a disponibilidade de oferta aos consumidores, propõe-se a realização de novo concurso público para atribuição de locais de venda disponíveis no Mercado Municipal D. Pedro V”, refere a informação dos serviços municipais, sublinhando “um aumento gradual da média de concessões anuais” nos últimos dois anos.
A aposta do atual executivo na realização de hastas públicas resultou já na concessão de 42 lojas (21 em 2022 e 21 em 2023) e 13 bancas (11 em 2022 e duas em 2023). Assim, refere a mesma informação “reconhece-se que as condições de funcionamento da atividade comercial tradicional, e em particular do Mercado Municipal D. Pedro V, apresentam um novo vigor e permitiram dotar o espaço de uma maior oferta comercial e cultural”, uma evolução que, em articulação “com a conjuntura económica do comércio popular, com a tendência crescente para a procura de novos produtos tradicionais (produzidos localmente), que promove a economia circular, e com a estratégia em implementação que pretende transformar o Mercado Municipal num espaço de referência de animação cultural e social da cidade, será determinante para a atratividade dos locais de venda”. Nesse contexto, e de forma a garantir a atração de investidores, os valores base de concessão devem ser mantidos.
Na hasta pública, cada pessoa singular ou coletiva pode arrematar até ao máximo de duas concessões de locais de venda no Mercado Municipal D. Pedro V, contando para esse efeito as concessões que já detenham no mesmo espaço. O único ato público para a licitação das 36 concessões vai realizar-se, previsivelmente, no próximo dia 10 de abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.