23 Janeiro 2024

Município cede antiga escola de Vila Pouca de Cernache à AnaJovem para centro de acolhimento

Município cede antiga escola de Vila Pouca de Cernache à AnaJovem para centro de acolhimento

A Câmara Municipal vai ceder a antiga Escola EB1 de Vila Pouca de Cernache à Associação Nacional de Apoio a Jovens – AnaJovem para a criação de um centro de acolhimento de pessoas em situação de sem abrigo. A cedência foi aprovada na reunião do Executivo de 22 de janeiro. De acordo com a proposta, esta cedência vai formaliza-se, através de um protocolo válido por 25 anos, período em que a AnaJovem vai suportar todos os encargos com o edifício.

A AnaJovem promove a reinserção de dependentes de substâncias psicoativas e outros grupos de risco, a igualdade de género e trabalha na prevenção da violência doméstica e de género, e procura criar equipamentos de apoio destinados a esses grupos de risco. É, precisamente, neste ponto que entronca o objetivo da AnaJovem com a cedência da antiga escola de Vila pouca de Cernache. Para este objetivo, a associação vai submeter uma candidatura para obter financiamento.

 

A antiga Escola de Vila Nova de Cernache, localizada na Rua do Barreiro, é constituída por duas salas sala de aula, dois alpendres laterais, arrumos e instalações sanitárias, bem como amplo espaço exterior. Este equipamento não tem atividades letivas, desde setembro de 2007, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros 44/2010, que determinou o encerramento das escolas do 1º ciclo do ensino básico com menos de 21 alunos.

 

A AnaJovem vai ficar, assim, responsável pelas despesas com ligações e consumos de água e energia elétrica, seguros e contratos emergentes da utilização do imóvel e, ainda, a manutenção do edifício de acordo com o plano e apreciação dos serviços municipais e aprovação da Câmara Municipal, bem como a obrigatoriedade de entregar anualmente o Plano de Atividades a desenvolver nas instalações cedidas.

 

Do protocolo consta, ainda, a responsabilidade da AnaJovem de assegurar que o imóvel é mantido no estado em que foi recebido, ressalvadas as deteriorações inerentes a uma prudente utilização, e a não utilização do imóvel para fins diversos daqueles a que é destinado, assim como restituir o espaço cedido, findo o presente protocolo, livre de pessoas e bens e em bom estado de conservação.

 

A cedência de escolas devolutas, como de resto tem sucedido em outras freguesias, permite o desenvolvimento de projetos que possam satisfazer os objetivos, interesses e especificidades das populações, bem como estabelecer parcerias institucionais, numa perspetiva de uma mais-valia para os munícipes.

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