Com este protocolo, a AnaJovem fica em condições de formalizar uma candidatura para a criação de um centro de acolhimento, na antiga escola, para pessoas em situação de sem abrigo, uma das valências desta associação que promove a reinserção de dependentes de substâncias psicoativas e outros grupos de risco, a igualdade de género e trabalha na prevenção da violência doméstica e de género, procurando criar equipamentos de apoio destinados a esses grupos de risco.
A cedência, aprovada na reunião do executivo de 22 de janeiro e agora formalizada através deste protocolo, vai vigorar por 25 anos, período em que a AnaJovem vai suportar todos os encargos com o edifício. A AnaJovem vai ficar, assim, responsável pelas despesas com ligações e consumos de água e energia elétrica, seguros e contratos emergentes da utilização do imóvel e, ainda, a manutenção do edifício de acordo com o plano e apreciação dos serviços municipais e aprovação da Câmara Municipal, bem como a obrigatoriedade de entregar anualmente o Plano de Atividades a desenvolver nas instalações cedidas.
A antiga Escola de Vila Nova de Cernache, localizada na Rua do Barreiro, é constituída por duas salas sala de aula, dois alpendres laterais, arrumos e instalações sanitárias, bem como amplo espaço exterior. Este equipamento não tem atividades letivas desde setembro de 2007, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros 44/2010, que determinou o encerramento das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico com menos de 21 alunos.
O protocolo prevê, ainda, a responsabilidade da AnaJovem em assegurar que o imóvel é mantido no estado em que foi recebido, ressalvadas as deteriorações inerentes a uma prudente utilização, e que não será utilizado para fins diversos daqueles a que é destinado, bem como a obrigação de restituir o espaço cedido, findo o presente protocolo, livre de pessoas e bens e em bom estado de conservação.
A cedência de escolas devolutas, como de resto tem sucedido em outras freguesias, permite o desenvolvimento de projetos que possam satisfazer os objetivos, interesses e especificidades das populações, bem como estabelecer parcerias institucionais, numa perspetiva de uma mais-valia para os munícipes.
