À semelhança do que aconteceu em outubro de 2022, este ano, o Executivo Municipal apresentou um balanço relativo ao segundo ano de trabalho, que decorreu hoje, dia 24 de outubro, na Escola Secundária José Falcão. Na sessão, o presidente da CM de Coimbra, José Manuel Silva, começou por agradecer e reconhecer o trabalho e o empenho da sua equipa de vereação bem como de todos os dirigentes e funcionários da autarquia. O presidente sublinhou ainda a “missão de serviço público” que tem norteado a coligação Juntos Somos Coimbra neste segundo ano na Câmara Municipal.
“É um balanço que nos orgulha e nos satisfaz, mas, esta é a nossa filosofia, deveremos sempre procurar fazer ainda mais e melhor. No próximo ano vamos empenhar-nos ainda mais”, foi assim que José Manuel Silva deu o arranque à apresentação dos destaques relativos às áreas que tutela. O presidente começou por destacar a “abertura permanente ao diálogo”, a “presença constante no terreno” e o “elevado ritmo de trabalho”. O edil sublinhou também o “tempo recorde” em que foi implementada a nova estrutura nuclear e flexível da autarquia: “identificámos os problemas e, sem demora, aplicámos a terapêutica correta”, referiu. O trabalho intenso e em estreita articulação com as 18 freguesias do concelho da Divisão de Apoio às Freguesias foi também destacado por José Manuel Silva, pelo “forte ritmo” de trabalho e ainda pela apresentação regular de “relatórios trimestrais”, o que nunca tinha acontecido.
Na área cultural, o presidente referiu que, para melhorar a sua futura gestão e rentabilização, o Convento São Francisco foi constituído como centro de custos e os primeiros frutos são já visíveis. A atividade referente ao 1º semestre deste ano reverteu numa receita de 209.182,74€, contra os 97.340,86€ do mesmo período de 2022. A nova presidência do Conselho Municipal da Cultura foi também destacada, uma vez que inaugurou uma nova etapa no trabalho desenvolvido por este órgão consultivo da CM de Coimbra, elevando-o a um parlamento da cultura de Coimbra, com um presidente eleito interpares, capaz de ser um elemento central de uma estratégia de debate e de desenvolvimento cultural e artístico, sem qualquer castração política. Foi ainda sublinhado o reforço do investimento na cultura, com destaque para a multiplicidade de eventos que decorrem no concelho, como, por exemplo, o vasto programa do “Verão a 2 tempos”, que “vai ao encontro daquilo que é a nossa filosofia de mobilizar e trabalhar com os agentes culturais”. A propósito da dinâmica cultural e social de Coimbra, e da necessidade de reforçar essa característica na “marca Coimbra”, José Manuel Silva recordou também o feliz encontro entre os Coldplay e a banda conimbricense 5ª Punkada, que foi uma “lição de inclusão”.
O presidente destacou igualmente a criação da Provedoria do Munícipe, que “vai contribuir para uma imagem mais positiva da CM de Coimbra na sua relação com os munícipes”, o Projeto TUMO, que é “transformador do concelho”, ou ainda a Casa da Cidadania da Língua, “um epicentro da cultura e da língua portuguesa”. O presidente concluiu a sua intervenção recordando uma notícia recentemente publicada na comunicação social local com o título “O que se está a passar em Coimbra?”, que denota a capacidade de atração de investimento promovida pelo atual Executivo, que se tem traduzido na instalação no concelho de importantes multinacionais, bem como na criação de centenas de postos de trabalho.
Relativamente aos pelouros do vice-presidente, Francisco Veiga destacou, novamente, o sucesso da realização dos 4 concertos dos Coldplay, nos dias 17, 18, 20 e 21 de maio de 2023, no Estádio Cidade de Coimbra, designadamente todo o mediatismo conseguido para o concelho. A parceria com a UC, a Fundação Bissaya Barreto e a Praxis para reforçar a participação de Coimbra na BTL 2024 foi outro dos motivos de relevo para o vice-presidente, que vai permitir “dividir responsabilidades e custos”. Recorde-se que no próximo ano, o Município de Coimbra vai participar no maior certame de turismo nacional como convidado especial, o que nunca tinha acontecido. Ainda no âmbito turístico, Francisco Veiga sublinhou a Estratégia Municipal de Turismo, fundamental para imprimir uma nova dinâmica no concelho, com referência particular à taxa turística implementada durante este ano.
No que concerne à Museologia, o vice-presidente sublinhou a apresentação de candidatura, tendo em vista a musealização dos Banhos de Purificação Judaica – Mikevh, no âmbito do ProMuseus 23 | Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus, com um projeto eleito para financiamento no valor de 44.226,40€. A parceria com a UC que permite, agora, a partilha das respetivas redes Wifi (Coimbra + e Eduroam), foi ainda relevada por Francisco Veiga, que acrescentou que esta simples medida tem permitido “mais cobertura de rede gratuita e melhores condições de acesso à Internet”. Finalmente, o edil destacou o “trabalho muito árduo” que culminou com a aprovação, recente, do Auto de Transferência de Competências no domínio da Saúde.
De seguida, a vereadora Ana Bastos apresentou os destaques no âmbito do seu pelouro. A vereadora começou por destacar o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Estudos Estratégicos, Planeamento e Desenvolvimento Territorial e respetivas Divisões que promoveu um conjunto vasto de trabalhos que intersetam todas ou praticamente todas as áreas da atividade municipal, relevando-se o início dos processos de elaboração da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal, do Plano de Pormenor da Estação de Coimbra e da 2ª alteração ao Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra, bem como a elaboração de diversos estudos urbanísticos para diferentes áreas do território, assumindo uma atitude de planeamento de antecipação e de estabelecimento de pontes entre o planeamento, a gestão urbanística, a mobilidade urbana e o ambiente. Ana Bastos frisou ainda o desenvolvimento do Plano de Pormenor da Estação Intermodal de Coimbra que está em curso, sendo que tem sido fundamental o “bom relacionamento” mantido com a Infraestruturas de Portugal e com a equipa do arquiteto catalão Joan Busquets.
Urbanismo está completamente desmaterializado
Ana Bastos destacou também a desmaterialização global do setor do Urbanismo e alteração do processo de medição, com grandes reduções nos tempos de resposta. Segundo a vereadora, o “Urbanismo tem dado um salto qualitativo extraordinário, sendo que, neste momento, está completamente desmaterializado”. A vereadora, a par da referência ao Manual de Boas Práticos do Departamento de Urbanismo, deu ainda alguns indicadores: 90% dos requerimentos são respondidos no mesmo mês; as respostas estão a ser dadas, em média, em 15 dias.
No que concerne aos edifícios e equipamentos municipais, a vereadora referiu a requalificação da Casa da Criança, para criação da expansão do Centro de Saúde, que teve alterações significativas promovidas pelo atual Executivo. A vereadora sublinhou também que, no âmbito dos edifícios e dos equipamentos municipais, foram feitas ou estão a ser feitas obras no valor global de 3M€.
Finalmente, Ana Bastos destacou os “avanços consideráveis” das obras que decorrem no âmbito Sistema do Metro Mondego, designadamente entre o Alto de S. João e o Largo da Portagem, fruto também da estreita relação da CM de Coimbra com a Metro Mondego. Reconhecendo os vários constrangimentos causados em toda a cidade, a vereadora referiu que estas são obras “fundamentais” para o desenvolvimento sustentável de Coimbra.
De seguida, o vereador Carlos Matias Lopes destacou algumas iniciativas no âmbito dos seus pelouros. No que concerne ao Desporto, o vereador sublinhou a realização da 1ª Gala Municipal do Desporto #Coimbra – Mérito Desportivo, relativo à época desportiva 2021/2022, que homenageou 235 atletas com diplomas, 70 medalhas para atletas individuais e 38 pratos para equipas. No Ambiente, o destaque foi para o Projeto GOLL (GOLL-Green Olympic Living Lab Sport & Environment Change), com financiamento europeu, que tem por base uma visão da intervenção pública, alicerçada numa interação entre o ambiente e os demais setores de desenvolvimento, representada pela conectividade entre o ambiente e o desporto, tendo em vista a adoção de práticas ambientais que contribuam para a sustentabilidade; ou ainda para o Plano de Eficiência Energética. O vereador destacou ainda o trabalho do Município no desenvolvimento de um projeto piloto de Recolha Seletiva de bio resíduos na Alta e na Baixa de Coimbra, que vai contar com financiamento.
Relativamente à Juventude, Carlos Matias Lopes destacou a conquista da bandeira e do selo “Municípios Amigos da Juventude”. Nas áreas da Proteção Civil e da Companhia de Bombeiros Sapadores, o vereador reconheceu que apesar de este “ter sido um ano muito exigente do ponto de vista operacional”, a resposta tem sido assegurada com mérito. A certificação de Coimbra como Município Aderente à Rede de Cidades Resilientes MCR2030 das Nações Unidas ou também a retoma dos simulacros e os novo recrutamentos de Bombeiros Sapadores foram sublinhados.
Requalificação das escolas vai continuar
Por sua vez, a vereadora Ana Cortez Vaz destacou a escolha do local para esta apresentação, no âmbito da recente aprovação, em reunião de Câmara, da proposta de adjudicação à UC do projeto de intervenção e de investigação para a reabilitação da Escola Secundária José Falcão, através da assinatura de um Contrato Interadministrativo de Cooperação, no valor de 701.100 euros, o que foi especialmente relevada pela vereadora. Ainda no âmbito das reabilitações dos edifícios escolares, Ana Cortez Vaz destacou a reabilitação da EB Espírito Santo das Touregas e a conclusão de vários projetos (EB Eugénio de Castro, Conchada, Eiras e Ribeira de Frades). “Vamos continuar a desenvolver projetos para requalificar as escolas”, garantiu a vereadora.
No âmbito da Ação Social, a vereadora destacou a transferência de competências, que originou a criação do Serviço de atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), com 8.508 atendimentos de 3 de abril a 30 de setembro; ou o Serviço de Emergência Social (SES), que entre abril e setembro, o realizou um total de 754 atendimentos. Ana Cortez Vaz sublinhou também a aprovação do Diagnóstico e do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação do Município de Coimbra, bem como a nomeação das Conselheiras Locais para a Igualdade e da Equipa para a Igualdade na Vida Local. “Estamos a trabalhar na criação de uma sociedade cada vez mais inclusiva”, garantiu a vereadora, acrescentando ainda a mudança de instalações do atendimento para o Mercado D. Pedro V e a implementação do Balcão da Inclusão.
A vereadora destacou também o início de funções da Comissão Municipal de Proteção ao Idoso de Coimbra e o reforço da capacidade do Programa Municipal Voz Amiga – Teleassistência para Idosos. Finalmente, Ana Cortez Vaz destacou o trabalho “exigente” e interdisciplinar desenvolvido na revisão da Estratégia Local de Habitação e na conquista de financiamento para programas de Habitação (BNAUT, 1º Direito e Arrendamento Acessível).
600 novos postos de trabalho em Coimbra
Ao vereador Miguel Fonseca coube destacar organização da 1ª edição do Coimbra Invest Summit que permitiu posicionar Coimbra no radar dos investidores e agregar o ecossistema inovador e empreendedor. O vereador recordou já a edição do próximo ano que vai ter “ainda mais dimensão”. A instalação do Conselho Estratégico para o Desenvolvimento de Coimbra, que funciona como um parlamento económico de apoio à decisão do Executivo, ou a alteração dos estatutos da iParque, com uma nova visão estratégica para a empresa municipal e a conclusão da venda dos lotes da primeira fase do Parque de Ciência e Tecnologia de Coimbra, 13 anos depois, foram também sublinhados.
No que concerne à submissão de candidaturas ao PRR, Miguel Fonseca destacou as 15 candidaturas no montante aproximado de 56 M€ de financiamento, com referência ao 1º Direito e ao @Baixa Coimbra. O vereador destacou também a revisão global dos regulamentos de incentivos e apoios ao investimento, em paralelo com o desenvolvimento do processo de mapeamento de edifícios que possibilitem a rápida instalação de empresas no concelho. A articulação global com principais parceiros do concelho para atrair investidores, com a criação estimada de 600 postos de trabalho pelas empresas multinacionais que se instalaram em Coimbra, como Airbus, Accenture, BCA Group, Deloitte e PwC, foi também sublinhada e caracterizada como “marca de água deste Executivo”.
Ausente por constrangimentos de agenda, os destaques da área de intervenção do vereador Francisco Queirós foram feitos por José Manuel Silva. A concretização da programação do Centenário da BMC; o início do processo de digitalização da imprensa Coimbrã histórica, com o “Conimbricense” e com o “Arquivo Coimbrão”; e a coorganização das IV Jornadas de Gestão da Informação Interação entre Arquivistas e Informáticos foram destacados.
1 árvores em todas as caldeiras até ao final do mandato
O projeto educativo e de integração das 49 hortas escolares (em elaboração), a realização dos Open Days no Canil Municipal e a aprovação de Regulamento de apoio a esterilização de animais de famílias carenciadas foram também realçados. José Manuel Silva destacou ainda a conclusão e a apresentação do Inventário do arvoredo urbano: 26.040 exemplares arbóreos. “Tem havido muita intervenção política à volta das árvores como se não fossemos amigos das árvores; nós somos amigos das árvores e estamos a fazer o que era inevitável. Salvámos de abate dezenas de árvores, no âmbito do projeto do MetroBus e acrescentámos novas árvores”, explicou o presidente. “Faz parte do nosso atempado planeamento, pelo que será concretizado, ter uma árvore em todas as caldeiras do perímetro urbano até ao final do mandato, o que nunca antes tinha acontecido”, garantiu.
Finalmente, José Manuel Silva concluiu a sessão recordando que “não se resolvem os problemas de uma cidade num ciclo de 4 anos”. “O nosso objetivo único é dar qualidade e oportunidades de vida aos munícipes e é para isso que temos trabalhado e que vamos continuar a trabalhar, com a ajuda e colaboração de todos”, realçou.
Relatório de atividades do 2º ano de mandato aqui.
Destaques do 2º ano de mandato aqui.
