31 Outubro 2023

40 espaços de venda no Mercado Municipal D. Pedro V em hasta pública a 30 de novembro

40 espaços de venda no Mercado Municipal D. Pedro V em hasta pública a 30 de novembro

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na reunião do Executivo de 30 de outubro, a proposta de um novo procedimento de concurso de atribuição de locais de venda, por hasta pública, no Mercado Municipal D. Pedro V, bem como dos valores base de licitação. A licitação de concessões está prevista para o dia 30 de novembro de 2023.

A CM de Coimbra vai avançar com uma nova hasta pública para atribuição de locais de venda no Mercado Municipal D. Pedro V, depois de ter lançado duas em 2022 (a 22 de março e 2 de novembro) e uma já em abril deste ano.

 

Em licitação vão estar 40 espaços de venda: 10 lojas e 30 bancas (para peixe fresco e produtos hortícolas). Os lanços não poderão ser inferiores a 50€ para as lojas interiores e 25€ para as bancas. A maioria das concessões tem um prazo de quatro anos, sendo seis anos o máximo previsto.

 

As lojas disponíveis destinam-se a vários ramos de atividade, designadamente, talho, mercearia, garrafeira, vestuário, retrosaria ou acessórios de moda, pescado congelado e transformado, snack-bar/restauração, entre outros. Por sua vez, das bancas em licitação, 18 são para venda de produtos hortícolas e para 12 comercialização de peixe fresco.

 

“Reconhece-se que as condições de funcionamento da atividade comercial tradicional em geral, e em particular do Mercado Municipal D. Pedro V (com novo modelo de funcionamento), apresentaram um novo vigor e dotaram o espaço de uma maior oferta comercial e cultural. Esta evolução, conjugada com a conjuntura económica do comércio tradicional, tendência crescente pela procura de produtos produzidos localmente, e com o potencial de transformar o Mercado Municipal num espaço de referência cultural na cidade de Coimbra, poderá determinar a atratividade dos locais de venda”, refere a informação dos serviços municipais, justificando que os valores base de concessão devem ser mantidos para “atrair novos investidores”.

 

No âmbito deste procedimento, segundo consta do edital, cada pessoa singular ou coletiva pode arrematar até ao máximo de duas concessões de locais de venda no Mercado Municipal D. Pedro V, em cujo cômputo se incluem as concessões referentes a locais de venda e contando para esse número as concessões que já detenham no mesmo Mercado.

 

O ato público para a licitação das 40 concessões vai realizar-se, previsivelmente, no próximo dia 30 de novembro de 2023, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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