Tal como explica a informação dos serviços municipais, “a prioridade na apresentação da proposta de decisão a estas associações justifica-se pela necessidade de não pôr em causa o cumprimento do plano de atividades submetido à DGArtes, sob risco de inviabilizar a concretização do financiamento obtido”. Nesse sentido, no âmbito das 80 candidaturas validadas ao Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente – Associativismo Cultural Geral, encontram-se as quatro entidades (JAAC, CAPC, Casa da Esquina e Marionet), que tiveram, no ano passado, declarações por parte do Município de Coimbra para efeitos de apresentação de candidatura ao programa de Apoio Sustentado 2023 – 2026 da Direção-Geral das Artes.
Após a apreciação dos documentos submetidos pelas quatro entidades, a grelha de avaliação elaborada pelos serviços municipais de cultura foi remetida a cada uma das entidades para, caso assim entendessem, se pronunciarem sobre qualquer das questões com interesse para a decisão. “As quatro associações confirmaram a boa receção do documento, aceitando a avaliação efetuada pelos serviços municipais”, justifica o documento.
Nesse sentido, com avaliações superiores a 90 pontos, as entidades vão receber 206 mil euros, divididos da seguinte forma: 75 mil euros para o JAAC; 66 mil euros para o CAPC; 35 mil euros para a Casa da Esquina; e 30 mil euros para a Marionet. Os apoios serão formalizados através de protocolos, em que as minutas “serão adaptadas de acordo com as especificidades de cada agente cultural, designadamente no que respeita às modalidades de pagamento e ao número de participações em iniciativas promovidas ou apoiadas pela Câmara Municipal de Coimbra”.
Tal com explica a informação municipal, a proposta de atribuição de apoio às restantes 76 associações “será oportunamente apresentada”.
Recorde-se que em Coimbra, das 10 candidaturas apresentadas por agentes culturais ao Programa de Apoio Sustentado às Artes, da DGArtes, oito foram beneficiárias. O Teatrão, A Escola da Noite, a Marionet, a Casa da Esquina, o CAPC, a Encontros de Fotografia, o JACC e a Orquestra Clássica do Centro (OCC) foram as entidades contempladas pelas linhas de apoio do programa, numa lógica de potencialização, continuidade e consolidação da sua atividade cultural e artística. O Município de Coimbra felicita, pois, o tecido cultural associativo pelos resultados do programa de apoio da DGArtes.
A Câmara Municipal reconhece, assim, a elevada qualidade e diferenciação artística destes agentes culturais e manifestou interesse na continuidade da criação e programação das suas iniciativas, com a mesma regularidade e qualidade, através da emissão de declarações de conforto às associações, para que as suas candidaturas saíssem reforçadas.
Na área das Artes Visuais, para criação e programação, a modalidade quadrienal (2023-2026) prevê 10,9 milhões de euros para apoio a 13 das 14 candidaturas consideradas a concurso. O CAPC, na área das artes plásticas, foi alvo de apoio no montante de 1,6 milhões de euros (400 mil euros anuais, por um período de quatro anos). Ainda nesta modalidade, a Encontros de Fotografia foi contemplada com 1,2 milhões de euros, o que significa que, nos próximos quatro anos, receberá 300 mil euros anuais da DGArtes para a programação regular do Centro de Artes Visuais (CAV).
Na área de Programação (para artes performativas, cruzamento disciplinar e artes de rua), nas modalidades quadrienal e bienal, foram admitidas 90 candidaturas, tendo sido propostas para apoio 43. A OCC, na área da música, obteve o montante global de 1,2 milhões de euros para o projeto “TERRA – em 4 andamentos”, o que equivale à atribuição de 300 mil euros anuais até 2026. Entre as entidades apoiadas na modalidade bienal, encontra-se o JACC, apoiado com 360 mil euros (180 mil euros anuais).
Os resultados do concurso de apoio sustentado 2023-2026 na área de cruzamento disciplinar, circo e artes de rua registaram alterações, tanto na modalidade bienal como na quadrienal. Assim, foi aberto um novo período de audiência de interessados devido a alterações na modalidade quadrienal, tendo sido propostas para apoio duas novas entidades, e retirada a proposta em relação a uma, passando a estar propostas para apoio 15 das 17 candidaturas admitidas.
De salientar que a Casa da Esquina, que tinha sido uma das estruturas que ficaram sem apoio (apesar da sua elegibilidade), foi novamente proposta e apoiada globalmente com 480 mil euros (120 mil euros anuais), na modalidade quadrienal, vendo assim mais solidificada a continuidade da sua atividade cultural. Evidencia-se também nesta área o Programa de Criação e Investigação no cruzamento entre artes performativas e ciência, desenvolvido pela Marionet, apoiado com 720 mil euros numa lógica quadrienal (180 mil euros/ano).
A área do teatro soma um total de 71 entidades apoiadas. Destas, 48 entidades terão apoio a quatro anos (das 55 admitidas a concurso) e 23 beneficiarão de apoio bienal (das 58 admitidas). Na modalidade quadrienal, destacam-se os apoios concedidos ao projeto “Tempo de…”, d’O Teatrão (apoiado com 1,2 milhões de euros – 300 mil euros/ano), que alcançou o lugar cimeiro na lista definitiva de resultados, e A Escola da Noite, com 1,6 milhões de euros (400 mil euros/ano) para a programação de 2023 a 2026.
A totalidade do montante que os oito agentes culturais sediados em Coimbra conseguiram captar da Administração Central, através de submissão de candidatura a diversas modalidades de apoio inscritas no Programa de Apoio Sustentado às Artes (Direção-Geral das Artes) é de 7.760.000,00€ (sete milhões e setecentos e sessenta mil euros), um resultado que evidencia uma eficaz capacidade de angariação de financiamento público por parte das associações e que garante, desde logo, um mais elevado investimento direto na sua atividade regular, a médio prazo.
O Município de Coimbra congratula o tecido cultural associativo que, por mérito próprio, atingiu patamares inéditos de estabilidade financeira e laboral, contribuindo, desta forma, para o progresso artístico e cultural com impacto na qualidade de vida dos munícipes e na afirmação do território enquanto referência regional e nacional no contexto cultural.