O estudo analisa os pedidos de habitação social que deram entrada na Divisão de Habitação Social desde 2008, e que totalizam 1.493, e faz, ainda, referência a 11 pedidos anteriores a esta data, dos quais sete ainda continuam ativos. Numa análise mais detalhada, verifica-se que, durante este período de 14 anos e meio, o pico de pedidos ocorreu em 2013, com 155, culminar acentuado de uma tendência que vinha em crescendo desde 2008, ano em que há registo de apenas 15 pedidos.
Dos pedidos ativos à data, 670 foram arquivados, 76 correspondem a realojamentos, 9 foram aprovados e estão à espera de colocação, 549 constam da lista homologada a 5 de maio deste ano e 189 estão em análise. São pessoas isoladas quem mais requer habitação social em Coimbra. As tipologias mais procuradas são T1 (297 casos) e T2 (263 casos), a que se somam os T3 (132) e T4 (46). Em relação ao tipo de agregados, o estudo indica que são os “isolados” quem mais procuram, com 246 pedidos, seguindo-se as famílias monoparentais, com 236 pedidos, 204 das quais tem a cargo dependentes menores de idade.
Quem requer este tipo de apoio são sobretudo mulheres com uma média de 48 anos de idade, famílias em situação de endividamento e/ou de insolvência, em situação económica precária ou com rendimentos muito instáveis (elevado número de desempregados e de beneficiários de RSI) e famílias monoparentais, com destaque para mães com filhos menores e número bastante considerável de isolados – pessoas sem retaguarda familiar.
Relativamente aos motivos dos pedidos de habitação, e apesar da maioria dos requerentes apresentarem mais do que um, verifica-se que o mais apontado é o valor elevado das rendas no mercado privado de arrendamento, que se traduz na dificuldade manifestada pelas famílias em cumprir obrigações, verificando-se que, em muitos casos, os munícipes encontram-se já com rendas em dívida. Existe, ainda, um número considerável de agregados que têm processos de ação de despejo ou apresentam documentos comprovativos da comunicação por parte dos senhorios da cessação do contrato de arrendamento ou de oposição à sua renovação.
Quanto à proveniência geográfica dos pedidos, verifica-se que 698 são de cidadãos residentes em Coimbra e 40 provenientes de outros municípios. Fazendo a análise por freguesia, os dados mostram que os pedidos têm origem, sobretudo, em três: União das Freguesias de Coimbra (192), União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades (179) e Santo António dos Olivais (156).
No que concerne a realojamentos, desde 2008 até ao final do primeiro semestre do corrente ano, foram realojados 602 agregados, sendo que o período entre 2008 e 2013 foi o que registou mais realojamentos. Este facto deveu-se a uma maior oferta de respostas habitacionais resultantes do Programa Prohabita que permitiu a atribuição de habitações com recurso ao mercado privado de arrendamento, bem como subarrendamentos diversos, igualmente com recurso ao mercado provado de arrendamento. Por outro lado, houve também um elevado número de contratos celebrados no âmbito da gestão do Parque Habitacional Municipal, dada a reabilitação de habitações municipais realizadas durantes esse período, sobretudo no Bairro do Ingote, que levou a que fossem realizados contratos de arrendamento relativos a mudanças de habitação.
O número de famílias realojadas no primeiro semestre de 2023 é também bastante elevado, 45, sendo que o último ano em que se tinham registado tantos realojamentos remonta a 2013, com 48 contratos celebrados. Dos 45 contratos de arrendamento, no 1º semestre de 2023, 7 dizem respeito a contratos celebrados no âmbito dos pedidos de habitação e 38 são contratos celebrados para a gestão do Parque Habitacional Municipal.