O relatório de gestão consolidado do Município de Coimbra, relativo ao exercício de 2022, relata o estado e evolução da atividade do conjunto das entidades compreendidas no perímetro de consolidação de contas do município, o qual abrange Município de Coimbra (entidade-mãe), SMTUC, Águas de Coimbra e PRODESO – Ensino Profissional (detidas a 100%), iParque (92,65%) e Associação Ruas (50%), explicou o vereador com o pelouro da Economia, Contabilidade e Finanças.
No ano de 2022, em termos de recursos humanos, verificou-se um aumento do número de efetivos com relação jurídica de emprego público a termo resolutivo e em comissão de serviço, e uma diminuição de efetivos na relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e em mobilidade, o que se traduziu numa variação negativa, de 1,56%, no número total de trabalhadores do Município em efetivo exercício de funções, perfazendo um total de 1.921 trabalhadores a 31 de dezembro de 2022 (dos quais 60% do sexo feminino e 40% do sexo masculino). O número de trabalhadores que integra o grupo municipal, a 31 de dezembro de 2022, ascende por sua vez a 2.704.
Uma breve análise à situação económica e financeira, a partir do Balanço Consolidado que reflete os bens, direitos e obrigações do Grupo Municipal, permite concluir que o ativo líquido consolidado foi de 792.394.938,96 €, o que representou um aumento de 3,2% relativamente ao período homólogo anterior. Já o passivo consolidado foi de 127.728.730,38 €, o que representou um acréscimo de 6,3% face ao período homólogo anterior. Os capitais próprios consolidados (com interesses minoritários) foram de 664.666.208,58 €, o que significou um acréscimo de 2,6% face ao período anterior, evidenciou Miguel Fonseca.
Relativamente à composição dos Fundos Próprios do Grupo Consolidado, salta à evidência o aumento ocorrido no Património Líquido, em relação a 2021, no montante de 8.431.096,23 €, que se deve essencialmente, ao registo de transferências e subsídios ao investimento, cujas condições de atribuição se encontravam cumpridas, e à inventariação de bens imóveis que são propriedade do município.
Com base nas Demonstrações de Resultados Consolidadas, constata-se que o grupo municipal teve 149.799.434,11 € de rendimentos totais e 144.691.836,01 € de gastos totais, representando um acréscimo de 8,3% nos rendimentos e um acréscimo de 3,6% nos gastos, de onde resulta um resultado líquido positivo de 5.146.585,62 €, sublinhou o vereador.
As variações registadas nos rendimentos e nos gastos resultam, maioritariamente, da atividade do Município e das Águas de Coimbra, destacando-se ao nível dos rendimentos que o maior peso é proveniente de “impostos, contribuições e taxas” e “transferências e subsídios correntes obtidos”, resultantes da atividade da entidade-mãe, sendo de destacar um acréscimo de 7,6 M €, que traduz sobretudo o aumento das coletas de IMT (+ 6,2 M€), Derrama (+ 1,8 M€) e IUC (+ 217 mil €).
Na estrutura de gastos, as rubricas que assumem maior peso são os gastos com pessoal, com fornecimentos e serviços externos, os custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e os gastos com transferências e subsídios concedidos, devendo salientar-se a componente de pessoal, que decorre do aumento do salário mínimo e de alterações de posicionamento remuneratório, na sequência de avaliações de desempenho, notou Miguel Fonseca.
Quanto ao Resultado Líquido do Grupo que foi apurado, registou um acréscimo muito significativo de 496,3% no ano de 2022 (dado que em 2021, tinha sido negativo no montante de 1.298.738,55 €), tendo contribuído para tal os resultados positivos gerados pelo Município, SMTUC, Águas de Coimbra e Ruas, enquanto que a PRODESO e o iParque registaram resultados negativos.
“No que concerne aos indicadores relativos à atividade desenvolvida pelo Grupo Municipal, os mesmos permitem efetuar uma leitura quantitativa da sua saúde financeira, confirmando a estabilidade financeira do município, a baixa dependência de financiamentos externos, o património líquido como principal fonte de financiamento do ativo e a grande capacidade de solver dívidas quer a curto quer a médio/longo prazo”, afirmou Miguel Fonseca na apresentação ao Executivo.
Em termos de análise da distribuição dos custos, conclui-se que as Funções Sociais representam 60,7% do total dos custos do Grupo Municipal (onde se inclui a atividade de Serviços Auxiliares de Ensino e o Abastecimento de Água e Saneamento).
Relativamente à distribuição dos rendimentos consolidados, as Funções Gerais destacam-se claramente, representando 54,6%, onde se incluem impostos, taxas e fundos (com exceção do Fundo Social Municipal).
As contas consolidadas do exercício de 2022 do Município de Coimbra foram aprovadas com o voto favorável de todos os vereadores.