Na sessão de balanço do primeiro ano de mandato, que decorreu hoje, dia 18 de outubro, na Casa da Cinema de Coimbra, o presidente da CM de Coimbra, José Manuel Silva, começou por agradecer e reconhecer o trabalho e o empenho de todos os funcionários da autarquia, tendo em conta a assistência preenchida essencialmente pelos dirigentes da casa. José Manuel Silva sublinhou ainda a “missão de serviço público” que tem guiado a coligação Juntos Somos Coimbra ao longo deste primeiro ano na Câmara Municipal, em que todos têm trabalhado para “fazer de Coimbra a cidade mais dinâmica do país”.
A “democratização” e “transparência” da CM de Coimbra foram destacadas pelo presidente do Município, pois todas reuniões do Executivo e da Assembleia Municipal passaram a ser integralmente transmitidas online nos meios de comunicação da autarquia, e o momento do público passou a ser usado sem restrições, sendo agora frequente a presença de munícipes nas reuniões públicas do executivo.
500 milhões de euros para o PT 2030
Também a apresentação de projetos no valor de 500 milhões de euros ao PT 2030 foi destacada por José Manuel Silva, tendo em conta os projetos no valor de apenas 100 milhões de euros apresentados pela autarquia ao PT 2020. Ainda a inclusão do Plano Marshall para a Baixa de Coimbra nas candidaturas do PT2030, no valor de 60 milhões de euros, para recuperação de edifícios, foi referenciada.
A nível cultural, o destaque foi para a aquisição das duas salas de cinema do Edifício Avenida, em maio deste ano, com o objetivo de assegurar a continuidade da dinamização de atividades sócio-cinéfilo-culturais já existentes naquele edifício histórico. Nesse sentido, este foi o local escolhido pelo Executivo para apresentar o balanço do primeiro ano.
“A estratégia de inovação e de afirmação da marca Coimbra” foi também outro dos marcos do primeiro mandato, com destaque para eventos como a realização em Coimbra da primeira Super Especial Urbana da 55ª edição do Rally de Portugal ou ainda os quatro concertos dos Coldplay em Coimbra no próximo ano, entre muitos outros.
Relativamente aos pelouros do vice-presidente, Francisco Veiga (ausente por constrangimentos de agenda), José Manuel Silva resumiu este primeiro ano de mandato, destacando o início da operacionalização das ações definidas no Plano Municipal de Saúde de Coimbra; a assinatura do Protocolo com a ARS para a requalificação da Unidade de Saúde de Taveiro; a assinatura de Protocolos de Colaboração com o ISCAC, a ESEC e o ISEC e com a UC e ainda a digitalização de obras da Coleção de Arte Contemporânea do Estado em depósito no Centro de Arte Contemporânea de Coimbra.
Redução de 60% nos tempos de resposta no Urbanismo
De seguida, a vereadora Ana Bastos destacou algumas das medidas desenvolvidas ao longo do primeiro ano de mandato nas suas áreas de atuação, com ênfase para a redução de 60% nos tempos de resposta no setor do Urbanismo. A “desmaterialização parcial do setor do Urbanismo, e alteração dos procedimentos, baseado em reuniões de trabalho com os promotores e em reuniões internas pluridisciplinares que se traduziu na redução em 60% do tempo de resposta”, explicou a vereadora.
A “garantia da localização da Estação da alta-velocidade na Estação de Coimbra-B, associado à revisão do projeto de Coimbra B numa solução francamente mais ambiciosa, integrada em Plano de Pormenor que permitirá desenvolver urbanística, paisagística e economicamente a zona norte da Cidade, alavancando o desenvolvimento de uma nova centralidade urbana em Coimbra”; a “suspensão do PDM aplicado às áreas de atividades económicas 2, para potenciar o desenvolvimento económico do concelho, ao permitir aumentar o âmbito de aplicação dos esqueletos industriais”; ou “os primeiros passos para a constituição da Entidade de Gestão do Sistema Intermodal da Região de Coimbra (AGIT) em estreita colaboração com o IMT, CIM|RC, Metro Mondego e CP” foram outros dos destaques feitos por Ana Bastos.
As melhorias já introduzidas por este Executivo na obra do Sistema do Metro do Mondego, designadamente a reposição da estação do Alto de S. João, a alteração do perfil da Rua General Humberto Delgado, a retificação da Curva da Solum, a reformulação da Praça 25 de Abril, a beneficiação da Estação da “Câmara” com a demolição da Casa Aninhas, as reformulações da Praceta Mota Pinto, entre outros, mereceram também o destaque da vereadora. Ana Bastos referenciou ainda a pedonalização do Passeio Ribeirinho de Aeminium, tirando partido da solução em curso do Metro Mondego, ao alterar o paradigma de uso do espaço ribeirinho da margem direita, entre a Ponte de Santa Clara e o Açude Ponte, assente numa solução paisagística integrada que elimina a função rodoviária e a transforma num espaço de estar, de socialização, de vivência e de fruição urbana por excelência.
De seguida, o vereador Carlos Matias Lopes começou por destacar dois eventos desportivos: a realização da primeira Super Especial Urbana da 55ª edição do Rally de Portugal, em maio de 2022, que teve a assistência de 22 mil pessoas; e a primeira ExpoDesporto #Coimbra, que se realizou em setembro, e recebeu 15 mil pessoas ao longo dos três dias do evento. Na área ambiental, Carlos Matias Lopes destacou a adesão ao Pacto de Autarcas em matéria de Clima e Energia e a primeira fase da Rede Municipal de Coimbra de Micro-Reservas para a Conservação da Natureza e Biodiversidade. A adesão à Rede de Municípios Amigos da Juventude, no âmbito do pelouro da Juventude, ou a realização do simulacro “Basófias 2022”, no âmbito dos pelouros dos Bombeiros e Proteção Civil, foram outros das medidas sublinhadas pelo vereador.
Início do projeto para a Escola Eugénio de Castro
Por sua vez, a vereadora Ana Cortez Vaz destacou a inesperada guerra na Ucrânia e como isso exigiu um forte empenho dos serviços de ação social, que conduziram ao Centro de acolhimento para refugiados, em parceria com o Exército Português. A adesão à Carta Europeia para a Igualdade e criação do Plano Municipal da Igualdade; o alargamento da rede de pré-escolar (Sala de JI nos Casais; o protocolo com a ASAE para a monitorização das refeições escolares ou a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, nomeadamente, a sinalização de imóveis para implementação de respostas sociais e protocolo do NPISA foram outros dos momentos referenciados pela vereadora. Para além de destacar a Consignação do Centro Escolar de Cernache, em julho deste ano, Ana Cortez Vaz deu nota pública do início do projeto para a Escola Eugénio de Castro. Tendo em conta a missão de inclusão, a vereadora destacou também a Criação de um gabinete acessível para munícipes, nas áreas da ação social, da educação e da habitação social.
Estratégia comum com os diferentes stakeholders
Ao vereador Miguel Fonseca coube destacar a desmaterialização total do processo de despesa com a entrada em vigor do orçamento para 2022 e identificação de créditos que se encontravam em reconciliação bancária, com uma taxa de sucesso média de cerca de 50% para anos anteriores ao de 2022.
O “aumento significativo do valor arrecadado em processos de contraordenações gerais, contraordenações rodoviárias e execuções fiscais, em resultado da alteração e simplificação de procedimentos que agilizaram o funcionamento da Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais”; “a articulação e definição de uma estratégia comum com os diferentes stakeholders (UC, IPC, IPN, INOPOL, iParque e IEFP) para a preparação e realização de reuniões de receção a potenciais investidores estrangeiros”, com exemplo de sucesso a instalação de um Global Business Service da AIRBUS em Coimbra; e a “implementação para o ano 2023 de uma política fiscal mais amiga das famílias (via redução da taxa de IMI em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar) e das empresas (redução da taxa normal de derrama para 1,45% sobre o volume de negócios superior a 150.000 euros)” foram outras das medidas sublinhadas pelo vereador.
Miguel Fonseca salientou a promoção do ecossistema de inovação e tecnologia do concelho, através da organização, em parceria com a UC e IPN, do evento Startup Capital Summit, com cerca de 1.300 participantes e periodicidade prevista de dois em dois anos, e da participação robusta na Portugal Smart Cities Summit 2022 através de um stand representativo da autarquia, das entidades promotoras de conhecimento, das startups e empresas de Coimbra, com programação própria e ainda a submissão de ,anifestação de interesse ao aviso do PRR “Bairros Comerciais Digitais”, com o projeto @Baixa Coimbra, em consórcio liderado pelo Município de Coimbra (em conjunto com Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra e a Coimbra Mais Futuro), com aprovação da passagem à segunda fase, integrada numa estratégia de revitalização comercial e económica do centro histórico da cidade.
Também ausente por constrangimentos de agenda, os destaques da área de intervenção do vereador Francisco Queirós foram feitos por José Manuel Silva: “adesão da Biblioteca Municipal à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas”; “digitalização dos documentos dos Arquivos Municipal e Histórico”; “Plano Municipal de Arborização 2022”; “novos protocolos / acordos de colaboração entre a CM de Coimbra e Associações de Moradores para gestão de espaços verdes”; “Open Day”, atividade que consiste na abertura do Canil Municipal à população 1 domingo por mês para dinamizar e promover a adoção de animais; e Instalação de abrigos/postos de alimentação para gatos em programas CED (Capturar, Esterilizar e Devolver), em cooperação com as Juntas de Freguesia.
Relatório de atividades do 1º ano de mandato aqui.
Destaques do 1º ano de mandato aqui.
