“Nós, autarcas de toda a Europa, vimos por este meio reforçar as nossas ambições no combate às alterações climáticas e comprometemo-nos a agir em conjunto e com base na ciência, para manter a subida da temperatura global abaixo dos 1,5℃ — a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris sobre alterações climáticas”.
É assim que se inicia o Pacto de Autarcas, em matéria de clima e energia, a que a CM Coimbra pretende agora aderir. Intitulado “Rumo a uma Europa mais justa e com impacto neutro no clima”, os aderentes a este Pacto comprometem-se a concretizar quatro ações para “garantir o bem-estar das atuais e futuras gerações”.
“Comprometemo-nos fazer a nossa parte, através da concretização das seguintes ações:
- COMPROMETEMO-NOS a definir metas de médio e longo prazo, de acordo com os objetivos da UE, e pelo menos tão ambiciosas quanto as nossas metas nacionais. O nosso objetivo é atingir a neutralidade carbónica até 2050. Tendo em consideração a atual emergência climática, faremos da ação climática a nossa prioridade, informando disso mesmo os nossos cidadãos; 2. ENVOLVEREMOS os nossos cidadãos, as nossas empresas e os nossos governos a todos os níveis na implementação desta visão e na transformação dos nossos sistemas sociais e económicos através de um pacto climático local que conte com a participação de todos os intervenientes que contribuam para alcançar estes objetivos; 3. ATUAREMOS, agora e em conjunto, para acelerar o processo da transição climática necessária. Iremos desenvolver, implementar e reportar ‒ de acordo com os prazos estabelecidos ‒ um Plano de Ação para atingir as nossas metas. Os nossos planos incluirão disposições sobre como reforçar a mitigação e a adaptação às alterações climáticas, de forma inclusiva; 4. COLABORAREMOS com todos os autarcas e líderes locais, da Europa e do resto do mundo, para partilhar soluções para os desafios que todos enfrentamos. Vamos convidá-los, onde quer que estejam, a juntarem-se a nós no movimento do Pacto Global de Autarcas e a abraçar os objetivos e a visão que aqui subscrevemos”, pode ler-se no documento.
“O Covenant of Mayors for Climate and Energy, criado em 2008 na Europa, é o maior movimento mundial de cidades para a ação climática e de energia local”, lê-se, por sua vez, na informação técnica dos serviços municipais, que propõem a adesão ao Pacto.
“O Pacto tem como visão partilhada dos signatários para 2050: acelerar a descarbonização dos seus territórios, fortalecer a sua capacidade para se adaptarem aos impactos inevitáveis das alterações climáticas e permitir que os cidadãos tenham acesso a uma energia segura, sustentável e acessível. As cidades signatárias comprometem-se a apoiar a implementação da meta de 40% de redução dos gases com efeito de estufa até 2030 e a adotar uma abordagem conjunta para a mitigação e a adaptação às alterações climáticas”, refere ainda a informação.
O documento esclarece que, “para traduzir o seu compromisso político em medidas práticas e projetos, os signatários comprometem-se a apresentar no prazo de dois anos a contar a partir da data de aprovação do Pacto na respetiva Câmara Municipal ou órgão competente, um Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAESC) que defina as principais ações que planeiam realizar”.
Esta é mais uma das várias iniciativas que a CM Coimbra tem desenvolvido para promover o cumprimento das metas da neutralidade carbónica. Em fevereiro deste ano, o executivo municipal aprovou a apresentação de uma candidatura ao programa “Horizonte Europa”, da Comissão Europeia, no âmbito da missão “Cidades Climaticamente Neutras e Inteligentes”.