Numa flagrante violação da Carta das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Federação Russa invadiu um país democrático e independente, sem qualquer justificação, causando destruição e morte indiscriminada de pessoas inocentes numa dimensão inimaginável, revelando um chocante desprezo pelo Direito Internacional, pela Paz, pelo normal relacionamento entre povos e pela Vida.
Neste contexto, que pode conduzir a Europa à terceira guerra mundial, de imprevisíveis consequências, a Câmara Municipal de Coimbra, reunida ordinariamente a 7 de março de 2022, entende ter o dever de proclamar que é contra todas as formas de imperialismo e de quaisquer tentativas de impor a submissão de países independentes pela força das armas, pelo que exige a imediata retirada das forças armadas da Federação Russa, o país agressor, do território ucraniano, o país agredido, respeitando integralmente as fronteiras reconhecidas pela ONU.
A Câmara Municipal de Coimbra verbera igualmente a prisão arbitrária de milhares de pessoas que, no território russo, se manifestam contra a guerra na Ucrânia, demonstrando a ausência de democracia e liberdade na Federação Russa.
Embora compreendendo que o povo russo também é, em certa medida, uma vítima da ditadura feroz que o governa, a Câmara de Coimbra, num ato de profundo simbolismo e em linha com as sanções internacionais, decide suspender o acordo de geminação, ou acordo de paz e cooperação, com a cidade russa de Yaroslavl, que tinha sido assinado a 14 de Julho de 1984, e informar as respetivas autoridades municipais desta decisão bem como das razões que lhe estão subjacentes.
Com efeito a agressão russa à Ucrânia, por ordem de Putin, é incompatível com o acordo então estabelecido, que preconizava que as partes contratantes apoiavam sempre todas as iniciativas e ações que servissem ao desanuviamento político e militar e à consolidação da paz, dentro do espírito dos princípios da coexistência pacífica, princípios esses que agora foram violentamente violados.
A Câmara de Coimbra declara ainda que se empenhará em prestar todo o apoio possível ao povo ucraniano e que desenvolverá as necessárias iniciativas para receber com humanismo e amizade os ucranianos que pretendam refugiar-se no concelho, criando as imprescindíveis condições para que aqueles que eventualmente aqui queiram iniciar uma nova vida o possam fazer com toda a dignidade.
Finalmente, a Câmara de Coimbra apela ao máximo respeito pelas pessoas de nacionalidade e/ou ascendência russa que vivem entre nós, na medida em que não têm quaisquer responsabilidades nos trágicos acontecimentos da guerra na Ucrânia, e afirma que Coimbra continuará a receber com fraternidade todos os cidadãos russos que aqui queiram viver em paz.
Câmara Municipal de Coimbra, 7 de Março de 2022