Na pessoa do Senhor Presidente da Mesa da Assembleia cumprimento todos os presentes. Permita-me, Sr. Dr. Luís Marinho, fazer meus todos os elogios que hoje já aqui foram proferidos sobre a sua qualificada, experiente e gentil pessoa. Temos tidos excelentes diálogos, positivos para Coimbra. É um prazer e uma honra tê-lo como Presidente desta Assembleia, como seria um orgulho e uma honra não menor ter a eurodeputada Lídia Pereira como Presidente desta mesma Assembleia. E encerro por aqui esta matéria, porque, como V. Exa muito bem referiu, este é um tema do passado.
A minha primeira palavra é para desejar que todas e todos tenham tido um excelente Natal e que todos tenham um ano de 2022 sempre em rampa ascendente.
A segunda para me regozijar estarmos a debater o orçamento e as GOP para 2022 na AM antes do seu encerramento e da sua aprovação formal na Câmara, uma forma maximizante de cumprir o Direito de Oposição. Uma inovação na democracia de Coimbra, que devemos sublinhar. Queremos genuinamente ouvir os vossos contributos. Este é um dos sinais claros de mudança. Curiosamente, o PS já veio afirmar que não vai apresentar propostas; fica o registo, só apresenta propostas quem quiser e quem souber.
Uma terceira para considerar sumariamente, mais uma vez e sempre disponível para o debate, que a gestão da pandemia COVID-19 está a ser mal conduzida. O essencial é a vacinação de todos os adultos, que inicialmente se atrasou, e a protecção dos mais frágeis, não é a contabilização de casos, perante a evidente impossibilidade de identificar e conter as cadeias epidemiológicas, ou a vacinação das crianças. Há um ano tínhamos 504 doentes em cuidados intensivos, hoje temos “apenas” 150, com o apenas entre aspas, naturalmente, muitos dos quais não vacinados; os dados epidemiológicos dos doentes mais graves deviam ser diariamente divulgados pela DGS, não uma mera, desnecessariamente assustadora, contabilização de positivos, que pouco significam. Devíamos estar a regressar a uma vida quase normal, sem necessidade de máscara por parte das pessoas saudáveis que fizerem o reforço da terceira dose (não há evidência científica de benefício, podendo até haver prejuízo, estão protegidos e o risco de contagiarem outros é muito baixo; eu próprio já recebi a 3ª dose). Respeito a vontade e autonomia dos que entendem não se vacinar, mas não podem os mesmos condicionar as nossas vidas. Se for necessário, reforce- se a capacidade de resposta do SNS, sendo inquestionável que nunca se atingirão os números de há um ano.
Uma nota para considerar que, naturalmente, a realização presencial desta reunião cumpre as determinações da DGS, que não houve qualquer pedido de nenhum senhor deputado para participar online, nem sequer se justificaria, e que não estamos em estado de emergência, algo que o PS, para minha surpresa, parece não conseguir distinguir nem compreender. Talvez por isso, e por muito mais, perderam as eleições.
Regressemos ao cerne desta reunião magna da AM.
A situação de Coimbra está, hoje, à vista de todo/as e motivou as recentes e vincadas mudanças na condução dos destinos do concelho.
Coimbra foi reduzida a uma cidade de alguns serviços públicos em declínio, dependendo excessivamente dos indicadores e recursos humanos proporcionados pela sua Universidade e pelo seu Centro Hospitalar, sectores que padecem com o claro desinvestimento público, e sofrendo o esmagamento entre as duas áreas metropolitanas do país, a anterior apatia isolacionista e burocrática da Câmara e a crise demográfica, que em Coimbra é duas vezes mais grave que a do país.
Os censos de 2021 vieram quantificar a evidência. Enquanto cidades como Braga, Aveiro, Leiria e Viseu cresceram em população desde os censos de 2011, Coimbra manteve a trajetória descendente no número de residentes. O contraste é evidente. Segundo os censos 2021, Coimbra é hoje apenas o 16º concelho do país, perdendo sobretudo jovens, por falta de emprego, tornando-se num concelho cada vez mais envelhecido.
Coimbra está a perder a sua maior riqueza: PESSOAS e TALENTOS!
Para agravar a situação e condicionando o futuro, Coimbra é apenas o 67º concelho nacional no número de empresas por 100 habitantes e na produção de bens para exportação (PORDATA/INE).
Como referiu o Prof. José Reis, num artigo no Campeão das Províncias, “É estranho, muito estranho, que a única cidade do Continente que, fora das duas áreas metropolitanas ou da sua proximidade imediata (condição que se aplica a Braga), tem mais de cem mil habitantes (mais de 250 mil se consideramos aqueles municípios contíguos e mais de 400 mil se for a Comunidade Intermunicipal que estivermos a analisar) não seja o fulcro de um processo de atração e consolidação demográfica e urbana.”
De um documento encomendado e aprovado pela Câmara Municipal de Coimbra (CMC) relativo à estratégia local de habitação 2020-2030, elaborado pela Urbe, ou seja, uma fonte de informação independente, retirámos esta análise SWOT que, não obstante ter sido efectuada num âmbito específico, reflete de forma evidente os problemas, as limitações e a falta de estratégia da anterior gestão camarária, que urge e que pretendemos corrigir. A leitura desta análise dispensa comentários adicionais. O diagnóstico está feito com rigor e independência.
Por tudo isto, é necessário e emergente transformar, modernizar e acelerar Coimbra e todo o município.
As grandes linhas estratégicas para o futuro próximo, em que já estamos a trabalhar 36 horas por dia, passam por melhorar, digitalizar e acelerar a organização camarária, captando mais investimento público e privado, estimular a criatividade e produção, recuperar o património e criar mais riqueza e emprego, melhorar a qualidade de vida e os transportes, com particular ênfase nos SMTUC, cujo investimento será reforçado, construindo um ciclo de prosperidade, bem-estar, reconstrução e revivificação sustentável do concelho de Coimbra.
Ambicionamos que o concelho de Coimbra seja uma primeira escolha para os investidores e criadores de emprego, tirando partido dos nossos excelentes sistemas de ensino e saúde, bem como da nossa centralidade geográfica, cosmopolitismo e de uma renovada capacidade de atração de jovens de todo o mundo para aqui estudar, trabalhar e viver. É claro o objectivo de tornar Coimbra um grande local para os jovens mais talentosos poderem expandir a sua energia e criatividade e concretizarem as suas ideias, com sólidas oportunidades de emprego e condições propícias para construir um futuro gratificante e aprazível, em que a educação seja de grande qualidade e esteja ao alcance de tod@s. Um concelho onde a atividade física seja uma realidade quotidiana e o Alto Rendimento tenha grandes condições para prosperar.
No pouco tempo que decorreu desde a tomada de posse, a 18 de Outubro, há 2 meses e 10 dias, a principal preocupação foi a de tomar contacto com a realidade da Câmara e desencadear o processo de digitalização e aceleração. Hoje, ao contrário do passado, o presidente da Câmara apenas despacha em suporte informático e não tem despacho atrasado, o que tem induzido um processo de transformação muito positiva nos serviços camarários.
Quero enaltecer e agradecer aos trabalhadores da CMC, porque é de toda a justiça fazê-lo, o enorme e empenhado contributo que têm dado à melhoria contínua dos procedimentos camarários. Hoje todos procuramos apresentar soluções para quaisquer problemas, visando o melhor e o mais rápido resultado possível.
Queremos que quem recorrer à Câmara com uma pergunta saia com uma resposta, quem apresentar um problema tenha uma solução, quem quiser investir receba todo o apoio e rapidez que necessita.
Todas as pessoas estão a ser ouvidas com atenção e cortesia, independentemente da sua condição e sem quaisquer barreiras. E já se nota, nomeadamente, nos contactos empresariais que temos recebido e aos quais procuramos estar atentos e responsivos. Os resultados serão certamente visíveis a médio prazo. As pessoas começam a constatar que a Câmara de Coimbra mudou 180°. Não voltaremos a perder as muitas oportunidades que Coimbra perdeu no passado.
Desenvolveremos um instrumento de participação pública online, inserido no Balcão Virtual da CMC, e realizaremos concursos de ideias. No nosso conceito de democracia participativa, a Câmara vai ouvir e servir e não impor a sua autocrática vontade.
Na elaboração do atual orçamento, um documento previsional e orientador, não introduzimos ainda modificações substanciais, pois queremos promover uma revolução tranquila e progressiva do município, com a participação de tod@s e respeitando por todos. Não fizemos como em 2013, em que o executivo socialista mandou parar tudo para começar quase do zero, causando sérios transtornos e muitas perdas. Pretendemos uma evolução sólida mas sem cavar fossos políticos artificiais. A grande diferença para o passado recente estará em governar bem, com humildade e rigor, transparência, diálogo, participação e desenvolvimento de grandes projectos transformadores. As diferenças estão a ser sentidas, mas não nos peçam para resolvermos em 3 meses os muitos problemas acumulados de anos. Herdámos 8 anos de uma governação socialista que paralisou Coimbra e os efeitos devastadores da bancarrota de 2011, da responsabilidade da governação socialista socrática de 2005 a 2011.
Uma palavra sobre a factura da água. Fomos obrigados a aumentar, não o preço da água, mas apenas a componente variável das águas residuais, pois, para além das outras razões, o PS aumentou os custos das águas residuais para as Águas de Coimbra em 25%; ainda assim, reflectimos apenas 9,9% no preço desta componente na factura dos munícipes, sem alterar a tarifa social. Não o fazermos seria condenar as Águas de Coimbra à falência; é chocante que o PS tenha votado contra esta actualização, a que o próprio partido obrigou; confirma- se assim que a postura do PS é estar contra, mesmo contra aquilo por que o próprio PS foi anteriormente responsável, o que é um pouco esquizofrénico.
Depois deste debate e na apresentação do orçamento nesta assembleia seremos mais concretos nos projectos de futuro da Câmara.
Queremos construir uma Coimbra virada energicamente para as pessoas, com mais presente e melhor futuro:
► Coimbra município de educação, ciência, criatividade, cultura e património.
► Coimbra município da melhor saúde e do envelhecimento participativo.
► Coimbra município competitivo para as empresas.
► Coimbra município atrativo, inclusivo e com oportunidades para os jovens.
► Coimbra município verde, do rio Mondego e da qualidade de vida.
► Coimbra município smart city / open city de pessoas felizes.
► Queremos uma Câmara com um bom ambiente de trabalho
► Queremos uma Câmara amiga dos munícipes, das famílias e dos investidores
► Queremos uma Câmara que seja o motor do desenvolvimento da região
► Queremos uma Câmara que dialogue e trabalhe com todas as instituições
► Queremos uma Câmara menos burocrática e mais dinâmica que induza um concelho próspero
► Queremos uma Câmara que devolva a Coimbra a importância que outrora lhe era atribuída
► Queremos um presidente da Câmara como um embaixador cultural e económico e um promotor da marca Coimbra
Temos um extraordinário executivo camarário, e, mais uma vez porque é de toda a justiça, quero reconhecer e enaltecer o imenso e qualificado trabalho desenvolvido pelos vereadores com pelouro e pelos nossos colaboradores mais próximos, obviamente sem esquecer todos os restantes.
Construímos uma equipa de alto desempenho, capacidade de diálogo e trabalho conjunto, que conduzirá a transformação e revivificação de Coimbra enredando toda a cidade numa fervilhante filosofia CulTec, ou CoolTech, uma nova mentalidade estratégica, uma atitude proactiva e cosmopolita, aberta ao mundo, às pessoas, às artes, à cultura, à inovação, às novas ideias, ao investimento e ao empreendedorismo, assente na vontade de fazer a diferença em direção ao futuro para promover o desenvolvimento sustentável de Coimbra, numa aposta de modernização e desburocratização da Câmara e maximização da utilização de fundos europeus, gerando, amplificando e acelerando projetos e estímulos em todo o amplo espectro de competências da sociedade e das características distintivas de Coimbra, ouvindo e considerando os especialistas em todas as áreas, da cultura (cul) à tecnologia (tec).
Afirmaremos o concelho de Coimbra e os concelhos vizinhos como uma região CulTec de Portugal, da Europa e do Mundo, tornando mais agradável, mais excitante, mais desafiante e mais feliz a vida e o trabalho de todas e de todos, com as respostas adequadas para os vários ciclos da vida e com mais emprego qualificado e mais habitação acessível aos jovens, com estratégias diversificadas para atrair, fixar e corresponder aos anseios, expectativas e necessidades da juventude.
Com esta nova e fresca energia, assente nos mais modernos conceitos de urbanismo e mobilidade, vamos estimular a simbiose de proximidade entre empresas, instituições, pessoas, zonas verdes e sítios de lazer e vida social, recuperar os espaços abandonados e degradados, entrecruzar as diferentes vivências da cidade e tornar Coimbra no concelho mais dinâmico do país no campo cultural, tecnológico, empresarial, ambiental, demográfico e social, reescrevendo a história presente e futura desta tão particular cidade, a primeira capital de Portugal, com uma concentração única de património, que urge preservar com qualidade, e um inigualável, mas pouco aproveitado, legado histórico, artístico, cultural e científico.
Unindo sem complexos e trabalhando sinergicamente com as suas principais instituições nos mesmos propósitos, potencializando o desenvolvimento e crescimento mútuo, nomeadamente a UC, o IPC, o CHUC, a ESEnfC, a Escola de Hotelaria e Turismo, Sociedade e Câmara, Coimbra vai trabalhar com abertura, qualidade e ambição para recuperar o lugar que há muito perdeu e reafirmar-se na política nacional e internacional, com especial ênfase na lusofonia, tornando-se a cidade mais vibrante de Portugal a nível cultural, social, empresarial e tecnológico, sem esquecer a educação e a Saúde.
Privilegiaremos o apoio continuado à produção, afirmação e divulgação cultural e artística local, tornar Coimbra uma referência nacional e internacional na Cultura e nas Artes, capaz de atrair pessoas de outras zonas de Portugal e do estrangeiro, em que os agentes culturais atuem sinergicamente com grande autonomia e as indústrias criativas sejam uma fonte de cultura e de afirmação cultural, bem como de promoção turística e prosperidade.
Trabalharemos intensamente para que Coimbra seja Capital Europeia da Cultura em 2027 e essa oportunidade seja usada para que a Cultura e as Artes em geral, e as indústrias criativas em particular, deem um salto quantitativo, qualitativo, transformador, sustentável e duradouro.
Coimbra, uma cidade apaixonante, com história, cultura, características e potencial únicos, será um polo sustentado de atração turística de primeira grandeza e de qualidade superior, a nível nacional e internacional, preservando e dinamizando o património, o turismo cultural, de natureza, de lazer e de saúde, uma das bases mais sólidas para a prosperidade de todo o concelho, com efeitos positivos também para a região envolvente.
Introduziremos o conceito de ‘Saúde em todas as políticas camarárias’, no sentido da preocupação com a saúde física, mental e social das pessoas e animais influenciar as decisões a serem tomadas, com particular atenção às questões sociais, ambientais e de mobilidade que dependem diretamente do município e no combate aos chamados determinantes sociais da saúde, considerando a ampla conceção de saúde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) introduziu em 1946, definindo saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas como a ausência de doença ou enfermidade.
Trabalharemos com a CIM de Coimbra numa estratégia de grande área metropolitana, assumindo Coimbra como núcleo dinâmico de uma região metropolitana com um modelo de desenvolvimento policêntrico, que promova o emprego e o desenvolvimento económico, esteja na linha da frente da sustentabilidade e da qualidade de vida, e reduza as assimetrias entre o centro e a periferia.
Nesta linha iremos trabalhar, desenvolver e concretizar em Coimbra, em conjunto com as várias instituições locais, nomeadamente do ensino superior e empresas, o conceito de metrópole digital, nacional e internacional, com a diáspora de Coimbra e com os estudantes internacionais que passam pelo concelho, no sentido de criar uma rede mundial de ligações, interações, sinergias, experiências, estágios, empregos, eventos, etc., que pode ser explorada positivamente de múltiplas formas, como facilmente demonstra o enorme impacto das redes sociais. A Câmara de Coimbra participará ativamente da comunidade The Things Network.
A nossa visão de governação da cidade será a de total transparência e sentido democrático (as reuniões do executivo da Câmara são todas integralmente transmitidas online, sem quaisquer receios do escrutínio popular), decisões baseadas no mérito, gestão participada, defesa intransigente do interesse público, visão de futuro, respeito pelos recursos humanos e formação contínua, pragmatismo e comunicação bidirecional e preocupação central com as pessoas. Recordo que assinámos a declaração de compromisso ‘Autarca pelo bom governo’ da Transparência Internacional.
Os recursos humanos são a maior riqueza de qualquer organização, pelo que, com esta plena consciência, os trabalhadores da Câmara serão respeitados e valorizados e sentirão prazer e orgulho em trabalhar na autarquia, com um bom ambiente de trabalho e melhoria das condições em que o mesmo é efectuado. As alterações no Mapa de Pessoal são as necessárias devido à necessidade de melhorar o funcionamento da Câmara e de responder os tremendos e mal financiados desafios e responsabilidades da descentralização. Estamos a procurar atrair talentos, o que, sendo vital, não é fácil, com os limites impostos na administração pública.
Iremos constituir brevemente um Conselho Estratégico para o Desenvolvimento de Coimbra e organizar anualmente um grande congresso empresarial e de investimento em Coimbra, em conjunto com o IPC, a UC, a Escola de Hotelaria e Turismo e os empresários locais, de impacto internacional, reforçando a marca Coimbra como marca inteligente de know-how mundial, como a marca da primeira capital de Portugal, berço do saber da primeira globalização e património mundial.
As freguesias serão encaradas como parceiras da Câmara e, de forma progressiva terão mais meios do que alguma vez lhes foram concedidos, sem quaisquer perseguições políticas, com o governo municipal a desempenhar um papel habilitador e facilitador, cumprindo a descentralização prevista no DL 57/2019, reforçando a autonomia, os meios financeiros e a capacidade de realização das Juntas de Freguesia e colocando os meios materiais e humanos da Câmara ao seu dispor. Porque um concelho é a soma das suas freguesias, levaremos as reuniões da Câmara a todas as freguesias, com livre participação popular.
Ambicionamos um concelho de Coimbra que esteja na linha da frente da sustentabilidade, da resiliência, da defesa do ambiente, da economia circular e das regiões inteligentes – os grandes desafios de futuro da nossa sociedade. Apesar de somente 3% da superfície total do planeta estar ocupada por cidades, mais de metade da população mundial (55%) mora nas mesmas e 70% de todas as emissões de gases de efeito estufa (GEE) provêm de núcleos urbanos. Uma das razões é o deficiente plano urbanístico das cidades, pois, entre outros fatores, os seus transportes públicos são insuficientes e com um alto consumo energético. Colocaremos Coimbra na vanguarda do caminho para a ‘neutralidade carbónica’. Iniciámos já as atividades de preparação de adesão de Coimbra ao “Programa Municípios ZERO Resíduos” integrado no “Zero Waste Europe’s Programme” dedicado ao apoio a cidades e comunidades para a transição de produção Zero resíduos. Estamos a avaliar a evolução do Programa Municipal das Alterações Climáticas, que, como se sabe, não tinha metas quantificadas, com o objetivo de promover a sua execução, o envolvimento de toda a Autarquia e a sua atualização e modernização. A par deste trabalho acompanhamos como parceiros uma candidatura ao programa europeu (LIFE) que permitirá apoiar a implementação de um plano de ação para as energias sustentáveis e o clima (PAESC) na sequência da adoção do Pacote Clima e Energia da União Europeia, a candidatura é liderada pelo ISR (UC).
A última linha estratégica, mas entre as primeiras, consiste em verdadeiramente compor uma Coimbra inclusiva, cuidadora e protetora, que ajuda os munícipes com necessidades a encontrar um rumo de autonomia, que dispõe de oferta habitacional ao alcance de todos e de todas, onde as oportunidades não se regateiam, os caminhos sejam de segurança e realização, e as pessoas construam um sentimento de pertença e de vida plena.
Queremos mais e melhor para Coimbra, para as pessoas, para os animais e para o ambiente.
De Joan Busquets recordamos a sua frase “se as cidades forem melhores, o ser humano será melhor”.
Obrigado a todas e a todos. Um feliz 2022
Viva Coimbra.